TJSC - 8001406-13.2024.8.24.0008

15/09/2025 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 864450/2025

15/09/2025 10:57

Protocolizada Petição 864450/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 676651/2025 - AgRg

12/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0676651 - AgRg no AREsp 2973346 - Publicação prevista para 15/09/2025

09/09/2025 17:04

Conhecido o recurso de MARCELO LUCAS MARQUES LOPES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 676651/2025 - AgRg no AREsp 2973346

13/08/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/08/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2025 11:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 724352/2025

13/08/2025 10:46

Protocolizada Petição 724352/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/08/2025

13/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025 Petição Nº 676651/2025 - AgRg

12/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2025 10:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/08/2025 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

12/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0676651 - AgRg no AREsp 2973346 - Publicação prevista para 13/08/2025

07/08/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/07/2025 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 676651/2025

29/07/2025 14:04

Protocolizada Petição 676651/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2025

25/07/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 667772/2025

25/07/2025 15:49

Protocolizada Petição 667772/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2025

25/07/2025 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 01:30

Não conhecido o recurso de MARCELO LUCAS MARQUES LOPES

26/06/2025 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/06/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/06/2025 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA