TJSC - 8001406-13.2024.8.24.0008
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Agravo de Execução Penal Nº 8001406-13.2024.8.24.0008/SC AGRAVADO: MARCELO LUCAS MARQUES LOPESADVOGADO(A): NILSON INÁCIO KUFFEL (OAB SC009612) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 35, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.
Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 28, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.
Intimem-se. -
05/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001406-13.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MARCELO LUCAS MARQUES LOPES ADVOGADO(A): NILSON INÁCIO KUFFEL (OAB SC009612) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
28/01/2025 09:40
Decisão Interlocutória de Mérito
-
27/01/2025 00:33
Conclusos para decisão
-
24/01/2025 15:35
Cancelada a movimentação processual
-
23/01/2025 16:22
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/01/2025 00:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/01/2025 18:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/01/2025 18:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/01/2025 17:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/01/2025 12:25
RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
-
19/12/2024 00:33
Conclusos para decisão
-
18/12/2024 19:34
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 19:33
Recebidos os autos
-
18/12/2024 19:33
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
18/12/2024 19:33
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
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