26/05/2025 17:53

Baixa Definitiva
26/05/2025 17:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118
26/05/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
13/05/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.694,51
13/05/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.173,62
09/05/2025 18:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Henrique Aracheski em 09/05/2025 18:35:28
08/05/2025 13:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/05/2025 18:54

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE03JC
07/05/2025 18:51

Juntada - Extrato Subconta - 2803847959<br> Tipo de Extrato: RESUMO
07/05/2025 16:16

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE03JC -> JVECONT
07/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:15

Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 119
07/05/2025 15:58

Juntada de Petição
07/05/2025 14:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:45

Decisão interlocutória
07/05/2025 11:44

Conclusos para decisão
07/05/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
07/05/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
02/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 12:29

Juntada - Extrato Subconta - 2803847959<br> Tipo de Extrato: RESUMO
02/05/2025 12:29

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2025
01/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
24/04/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/04/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
04/04/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/04/2025
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051629-62.2023.8.24.0038/SC RÉU: PEDRO CLEMENTINO DA SILVA FILHO SENTENÇA II.

DISPOSITIVO Julgo, pois: a) procedente o pedido para condenar PEDRO CLEMENTINO DA SILVA FILHO ao ressarcimento de R$ 10.000,00, já bloqueado por força da tutela de urgência de evento 13; b) improcedentes os pedidos com relação ao BANCO DO BRASIL S.A.

Sem custas e honorários (LJE, art. 54 e 55).

A gratuidade da justiça é garantida em primeiro grau de jurisdição pelos arts. 54, caput, e 55, caput, primeira parte, da Lei n. 9.099/95 e haverá de ser apreciada pela Turma Recursal, em eventual interposição de recurso, conforme o art. 21, V, do Regimento Interno das Turmas Recursais/SC.
02/04/2025 12:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2025
02/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
01/04/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 20:20

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2025 13:12

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
24/03/2025 06:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90
12/03/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/02/2025 11:02

Juntada de Petição
19/02/2025 08:36

Expedição de ofício - 1 carta
19/02/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO CLEMENTINO DA SILVA FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
18/02/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 19:09

Decisão interlocutória
18/02/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/02/2025 14:36

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:35

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:18

Despacho
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/02/2025 12:34

Conclusos para decisão
04/02/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/01/2025 18:00

Juntada de Petição
19/12/2024 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/12/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:42

Juntada de Petição
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/12/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/11/2024 13:47

Juntado(a)
21/11/2024 16:58

Juntada de Certidão
16/11/2024 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/11/2024 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 22:29

Decisão interlocutória
05/11/2024 13:04

Conclusos para decisão
05/11/2024 10:21

Juntada de Petição
27/09/2024 13:50

Juntado(a)
26/09/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/09/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/09/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 18:34

Determinada a intimação
09/09/2024 17:08

Conclusos para decisão
09/09/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/09/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/09/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 18:01

Determinada a intimação
09/07/2024 13:01

Conclusos para decisão
08/07/2024 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/06/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
02/05/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 18:44

Convertido o Julgamento em Diligência
23/04/2024 13:57

Conclusos para julgamento
22/04/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/03/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/03/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000006153274. Valor transferido: R$ 10.000,00
07/03/2024 12:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA RAIMUNDA DA SILVA - EXCLUÍDA
07/03/2024 12:23

Juntado(a)
05/03/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/03/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/03/2024 12:32

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
04/03/2024 12:32

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
04/03/2024 12:12

Juntado(a)
04/03/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA RAIMUNDA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/03/2024 11:55

Juntada de Petição
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 17
15/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA RAIMUNDA DA SILVA - EXCLUÍDA
15/02/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 15:30

Concedida a tutela provisória
15/02/2024 12:38

Conclusos para decisão
15/02/2024 08:55

Juntada de Petição
14/02/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/12/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 15:25

Determinada a intimação
12/12/2023 11:38

Conclusos para decisão
12/12/2023 11:38

Juntada de Certidão
12/12/2023 11:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DO BRASIL SA - EXCLUÍDA
12/12/2023 11:36

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/12/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WASHINGTON MANTOVANI DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
12/12/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00