TJSC - 5081844-04.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            13/05/2025 14:02 Baixa Definitiva 
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                                            12/05/2025 15:25 Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI 
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                                            12/05/2025 15:24 Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 39. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 
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                                            12/05/2025 15:24 Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 39. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GRACIA REGINA VALLE MURARO 
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                                            12/05/2025 15:16 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRACIA REGINA VALLE MURARO. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            09/05/2025 11:29 Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT 
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                                            08/05/2025 18:47 Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002103-88.2022.8.24.0062/SC - ref. ao(s) evento(s): 27, 35 
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                                            08/05/2025 17:43 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> DRI 
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                                            08/05/2025 17:43 Despacho 
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                                            08/05/2025 13:59 Conclusos para decisão/despacho - DAT -> GCOM0303 
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                                            08/05/2025 13:58 Juntada de Informações da Contadoria 
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                                            05/05/2025 17:43 Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT 
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                                            05/05/2025 17:42 Transitado em Julgado - Data: 03/05/2025 
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                                            03/05/2025 01:06 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30 
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                                            17/04/2025 15:33 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29 
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                                            14/04/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 
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                                            05/04/2025 03:51 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 
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                                            04/04/2025 15:19 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            04/04/2025 15:19 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            04/04/2025 13:11 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI 
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                                            04/04/2025 13:11 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            03/04/2025 14:38 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            19/03/2025 18:53 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b> 
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                                            17/03/2025 00:00 Intimação 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
 
 As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
 
 Agravo de Instrumento Nº 5081844-04.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: GRACIA REGINA VALLE MURARO ADVOGADO(A): WASHINGTON PATRICK REGIS (OAB SC023862) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.
 
 Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
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                                            14/03/2025 14:30 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025 
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                                            14/03/2025 14:27 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            14/03/2025 14:27 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 72 
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                                            06/02/2025 15:42 Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0303 
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                                            06/02/2025 15:40 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 
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                                            09/01/2025 15:07 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15 
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                                            27/12/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 
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                                            18/12/2024 04:35 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 
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                                            17/12/2024 18:32 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            17/12/2024 18:32 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            17/12/2024 18:27 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3 
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                                            17/12/2024 18:27 Determinada a intimação 
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                                            17/12/2024 14:17 Juntada de Petição 
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                                            17/12/2024 12:31 Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0604 para GCOM0303) 
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                                            17/12/2024 12:31 Alterado o assunto processual 
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                                            17/12/2024 00:34 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0604 -> DCDP 
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                                            17/12/2024 00:34 Determina redistribuição por incompetência - Complementar ao evento nº 7 
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                                            17/12/2024 00:34 Terminativa - Declarada incompetência 
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                                            16/12/2024 10:37 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604 
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                                            16/12/2024 10:37 Juntada de Certidão 
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                                            13/12/2024 19:14 Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP 
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                                            13/12/2024 18:23 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida 
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                                            13/12/2024 18:23 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRACIA REGINA VALLE MURARO. Justiça gratuita: Requerida. 
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                                            13/12/2024 18:23 Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77, 52 do processo originário.Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            17/12/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            13/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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