TJSC - 0001605-96.2000.8.24.0014

06/03/2025 15:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNV02CV0

06/03/2025 15:06

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

26/02/2025 16:06

Recebidos os autos do STJ

15/03/2024 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 333, 334, 335, 336, 337, 339, 340, 341 e 342

27/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 332, 338, 344 e 345

22/02/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 343

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344 e 345

07/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024 09:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

07/02/2024 09:44

Recurso Especial prejudicado - Complementar ao evento nº 329

07/02/2024 09:44

Recurso Especial Admitido

05/02/2024 18:05

Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2

02/02/2024 16:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

02/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 309, 315, 320 e 321

15/12/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 310, 314, 317, 312, 311, 319, 316, 313, 322 e 318

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 309, 315, 320 e 321

08/12/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 310, 311, 312, 313, 314, 316, 317, 318, 319 e 322

30/11/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023 11:00

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

30/11/2023 11:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2023 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>

10/11/2023 00:00

Intimação

09/11/2023 11:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023

09/11/2023 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

09/11/2023 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 33

31/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 286 e 287

25/10/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 275 e 281

24/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 293, 294 e 295

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 293, 294 e 295

13/10/2023 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

05/10/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2023 14:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0102

03/10/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 276, 280, 278, 277, 279, 283, 285, 282, 288 e 284

30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 275, 281, 286 e 287

26/09/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 276, 277, 278, 279, 280, 282, 283, 284, 285 e 288

20/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023 09:05

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

20/09/2023 09:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2023 14:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/09/2023 13:47

Juntada de Petição

01/09/2023 13:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00:00</b>

01/09/2023 00:00

Intimação

31/08/2023 11:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023

31/08/2023 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

31/08/2023 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17

22/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 248, 254, 259 e 260

19/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 249, 250, 251, 252, 253, 255, 256, 257, 258 e 261

14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 248, 254, 259 e 260

11/07/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 249, 250, 251, 252, 253, 255, 256, 257, 258 e 261

04/07/2023 12:23

Conclusos para juízo de adequação - DRTS -> GPUB0102

04/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023 16:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

30/06/2023 16:58

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

29/06/2023 17:35

Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2

28/06/2023 20:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 235 e 236

27/06/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 224, 226, 225, 228, 231, 233, 230, 227 e 232

06/06/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 223 e 229

05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 223, 229 e 235

05/06/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224, 225, 226, 227, 228, 230, 231, 232, 233 e 236

30/05/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

30/05/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

26/05/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023 08:27

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

24/05/2023 08:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/05/2023 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>

05/05/2023 00:00

Intimação

04/05/2023 14:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023

04/05/2023 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

04/05/2023 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 41

02/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

15/02/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191, 197, 210 e 211

13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210 e 211

04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191, 197 e 203

03/02/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2023 16:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0102

02/02/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192, 193, 196, 199, 194, 201, 198, 195, 204 e 200

27/01/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

27/01/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

26/01/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 195, 196, 198, 199, 200, 201 e 204

25/01/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/01/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/01/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/01/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/01/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/01/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/01/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/01/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/01/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/01/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/01/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/01/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/01/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/01/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2023 20:51

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

24/01/2023 20:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/01/2023 14:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/12/2022 15:26

Juntada de Petição

05/12/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 14:00:00</b>

02/12/2022 22:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022

02/12/2022 22:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

02/12/2022 22:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 14:00</b><br>Sequencial: 45

17/11/2021 15:58

Conclusos para juízo de adequação

17/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162, 168 e 174

12/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166, 167, 169, 170, 171, 172 e 175

06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 168 e 174

04/11/2021 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166, 167, 169, 170, 171, 172 e 175

28/10/2021 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

28/10/2021 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

27/10/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2021 16:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

26/10/2021 16:12

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

22/10/2021 17:17

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

20/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 147 e 153

19/10/2021 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

08/10/2021 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141, 146, 143, 142, 148, 145, 144, 149, 151 e 150

02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 147, 152 e 153

27/09/2021 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145, 146, 148, 149, 150 e 151

22/09/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2021 10:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

21/09/2021 10:40

Despacho

20/09/2021 17:05

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

17/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

11/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 121, 122 e 123

09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

02/09/2021 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

02/09/2021 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117, 118, 121, 122 e 123

01/09/2021 08:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 119

01/09/2021 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

01/09/2021 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

31/08/2021 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

31/08/2021 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

30/08/2021 12:32

Remetidos os Autos - PFM -> DRTS

30/08/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021 12:32

Juntada de Certidão

30/08/2021 12:28

Juntada de íntegra do processo

30/08/2021 12:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VOTORANTIM PARTICIPACOES S.A. - EXCLUÍDA

30/08/2021 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALESUL ALUMINIO S A. Justiça gratuita: Não requerida.

05/05/2021 04:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Ag. Digitalização

29/04/2021 16:41

Juntada de Petição

26/02/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

23/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

13/02/2021 05:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/02/2021 05:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/02/2021 05:20

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/01/2021 13:08

Alteração de Cadastro Efetuada

13/02/2019 18:19

Recebido no Arquivo Temporário Sobrestados - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001]

08/02/2019 14:29

Remessa ao Arquivo Temporário Sobrestados - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001]

07/02/2019 18:35

Processo sobrestado - recursos repetitivos - RR (STJ) - (N tema\ordem:126) [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001]

07/02/2019 18:06

Recebido no NUGEP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001]

07/02/2019 15:59

Remessa ao NUGEP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001]

07/02/2019 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001] - Disponibilizado em 06/02/2019 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 2995

06/02/2019 15:51

Expedida Certidão - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001] - Certidão de Publicação - SCD

05/02/2019 19:32

Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001] - ed. 4313/4314/4315/4316

05/02/2019 15:06

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001] - DM SCD36 19

04/02/2019 18:48

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001]

04/02/2019 18:32

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001]

04/02/2019 17:50

Recurso Especial repetitivo - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001] - À vista do exposto, com fundamento no art. 1.030, III, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento do recurso (Temas 126, 184, 280, 281, 282 e

04/02/2019 17:50

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001]

29/01/2019 16:21

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001] - 2º Vice-Presidente

29/01/2019 15:25

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001]

29/01/2019 15:23

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001] - Em 29/01/2019, faço estes autos conclusos ao(à) Excelentíssimo(a) 2º Vice-Presidente, Segunda Vice-Presidência

29/01/2019 14:05

Transferência de Processo - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001] - Orgão Julgador Anterior: Segunda Vice-Presidência Orgão Julgador Novo: Segunda Vice-Presidência Relator Anterior: Desembargador Mazoni Ferreira Relator No

29/01/2019 14:05

Saídos por Redistribuição - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001]

29/01/2019 14:03

Retorno do Tribunal Superior - Recurso Repetitivo (TEMA) - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001]

25/01/2019 15:43

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001]

22/01/2019 18:10

Recebidos Documentos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001] - STRP - STJ - REsp n. 1302024 Recebidas as Peças do Processo Eletrônico (Tribunal Superior) e Remessa à Seção de Recursos Julgados/DRTS/DRI.

22/01/2019 17:22

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001]

28/09/2015 15:44

Processo Arquivado / Arquivo Temporário - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001]

09/02/2012 16:54

Processo Arquivado / Arquivo Temporário - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001] - Localização: 2549

27/01/2012 14:36

Remessa ao arquivo temporário - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001]

23/01/2012 18:25

Remetidos os Autos ao STJ / REsp Cív Adm - digitalizado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001] - REGISTRO: 2012/0013402-7

19/10/2011 17:15

Remessa Seção Digitalização / aguardando transmissão STJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001] - 2 volumes.

03/10/2011 16:30

Localização física / Seção de Cumprimento de Despacho/Div. R - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001]

22/09/2011 11:13

Localização física / Seção de Cumprimento de Despacho/Div. R - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001]

22/09/2011 07:00

Publicada Decisão de Recurso Especial Admitido - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001] - DJE N. 1.246

20/09/2011 15:07

Autos Recebidos pela Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001]

21/10/2010 10:57

Recebido pelo Gabinete do 2° Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001]

19/10/2010 16:36

Concluso ao 2º Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001]

15/10/2010 18:33

Remessa à Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001]

15/10/2010 18:04

Volta da PGJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001]

14/10/2010 08:17

Vista à PGJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001]

09/10/2010 10:34

Na Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001]

15/09/2010 07:45

Publicado Aviso - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001] - DJE Nº 1007

11/09/2010 12:35

Na Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001]

11/09/2010 12:17

Expedido Aviso / Seção de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001] - Intimo o(s) Sr(s) Dr(s) procurador(es) judicial(is) do(s) recorrido(s) para, no prazo da lei, apresentar(em), querendo, as contra-razões no recur

02/09/2010 14:37

Registrada Interposição de Recurso Especial - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00016059620008240014/50001]

16/08/2010 12:57

Aguardando registro de recurso / na Seção de Recursos

11/08/2010 12:52

Juntada de Petição / Seção de Recursos - 5953

02/08/2010 14:17

Aguardando juntada de petição / na Seção de Recursos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00016059620008240014/50000]

01/08/2010 09:51

Recebida Petição pela Divisão de Recursos

29/07/2010 13:02

Protocolada Petição / Recurso Especial - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00016059620008240014/50000] - Protocolo: 5953 Peticionante: Alcoa Alumínio S/A

14/07/2010 14:43

Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00016059620008240014/50000] - Nº Edital: 1967/10 Disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico n. 963 - www.tjsc.jus.br

09/07/2010 17:07

Relação de Acórdãos no Setor de Editais / Para Conferência - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00016059620008240014/50000]

09/07/2010 16:21

Remessa à Divisão de Editais - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00016059620008240014/50000]

08/07/2010 15:23

Recebido Divisão de Documentação e Informações - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00016059620008240014/50000]

08/07/2010 15:01

Remessa à Divisão de Documentação/Seção de Padronização - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00016059620008240014/50000]

06/07/2010 09:00

Acórdão Assinado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00016059620008240014/50000]

06/07/2010 09:00

Julgamento por Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00016059620008240014/50000] - Decisão: por votação unânime, rejeitar os embargos. Custas legais.

06/07/2010 09:00

Outras decisões - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00016059620008240014/50000]

01/03/2010 14:48

Recebido pelo gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00016059620008240014/50000]

01/03/2010 14:12

Remessa ao gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00016059620008240014/50000] - 000000

26/02/2010 17:26

Concluso ao Relator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00016059620008240014/50000]

26/02/2010 14:44

Remessa à Seção de Tramitação - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00016059620008240014/50000]

11/12/2009 16:20

Localização interna - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00016059620008240014/50000]

09/12/2009 16:18

Despacho do Relator / Na Secretaria - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00016059620008240014/50000]

09/12/2009 16:06

Recebido na Divisão Processual - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00016059620008240014/50000]

09/12/2009 14:26

Remessa à Divisão Processual - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00016059620008240014/50000]

02/12/2009 16:07

Recebido pelo gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00016059620008240014/50000]

02/12/2009 15:07

Remessa ao gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00016059620008240014/50000]

01/12/2009 14:39

Concluso ao Relator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00016059620008240014/50000]

01/12/2009 14:37

Registrada Interposição de Embargos de Declaração - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00016059620008240014/50000]

26/11/2009 11:37

Cadastrar incidente / Divisão de Cartório - ARM. 97

24/11/2009 16:06

Juntada de Petição - 496

17/11/2009 18:48

Juntar Petição / Seção de Expedição / Cartório

17/11/2009 18:12

Recebido processo na Divisão de Cartório

10/11/2009 16:06

Recebida Petição / Emb. de Declaração na Divisão de Cartório

09/11/2009 13:32

Protocolada Petição / Embargos Declaração - Protocolo: 496 Peticionante: Alcoa Alumínio S/A

09/11/2009 13:30

Recebido na Divisão de Editais

09/11/2009 12:57

Remessa à Divisão de Editais

06/11/2009 16:35

Volta do Advogado

03/11/2009 14:29

Vista ao Advogado - Alexandre dos Santos Pereira Vecchio autorizou Rafaela Aline Guckert

03/11/2009 14:26

Remessa à Secretaria de Informações

30/10/2009 11:34

Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos - Nº Edital: 1568/09 Disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico n.800 - www.tj.sc.gov.br

28/10/2009 18:12

Remessa ao DJ Eletrônico Publicação de Acórdão

28/09/2009 18:07

Relação de Acórdãos no Setor de Editais / Para Conferência

28/09/2009 13:26

Remessa à Divisão de Editais

23/09/2009 14:24

Recebido Divisão de Documentação e Informações

23/09/2009 13:37

Remessa à Divisão de Documentação/Seção de Padronização

22/09/2009 09:00

Acórdão Assinado

01/09/2009 09:00

Desprovido

01/09/2009 09:00

Julgamento por Acórdão - Decisão: por votação unânime, desprover o recurso. Custas legais.

01/09/2009 09:00

Voto do Revisor

24/08/2009 16:12

Recebido pelo gabinete

24/08/2009 15:45

Remessa ao gabinete - 000000

24/08/2009 12:38

Concluso ao Relator - 01/09/2009

24/08/2009 12:38

Processo Pautado - Data da pauta: 01/09/2009

24/08/2009 12:38

Despacho do Revisor - 01/09/2009

24/08/2009 12:38

Despacho do Relator Pedindo Dia para Julgamento - 01/09/2009

24/08/2009 12:37

Recebido na Divisão de Secretarias

21/08/2009 14:33

Remessa à Divisão de Secretarias

05/08/2009 17:18

Recebido pelo gabinete

05/08/2009 14:56

Remessa ao gabinete - 20080620040000100

03/08/2009 15:01

Concluso ao Relator

03/08/2009 15:01

Distribuição por Sorteio