TJSC - 0306507-41.2017.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

LETICIA DURIEUX

OAB: 024349/SC

CPF *36.***.*04-00

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB: 048778/SC

CPF *72.***.*11-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 13:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0

  • 17/08/2023 13:25

    Transitado em Julgado

  • 17/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 19/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 09/07/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/07/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/06/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/06/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 09:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 25/05/2023 14:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306507-41.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LETICIA DURIEUX APELADO: BANCO BMG S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB SC048778) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 05/05/2023 10:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306507-41.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LETICIA DURIEUX APELADO: BANCO BMG S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB SC048778) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 02/05/2023 18:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023

  • 02/05/2023 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 163

  • 02/05/2023 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/04/2023 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/04/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/04/2023 14:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0402

  • 06/04/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/04/2023 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/04/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 09:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 16/03/2023 17:37

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/02/2023 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 17/02/2023 19:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2023

  • 17/02/2023 19:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 17/02/2023 19:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34

  • 12/05/2021 13:38

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 12/05/2021 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/05/2021 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/05/2021 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/05/2021 20:49

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

  • 04/05/2021 20:48

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 20:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 03/05/2021 18:15

    Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

  • 03/05/2021 17:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 03/05/2021 17:41

    Despacho

  • 03/05/2021 16:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 03/05/2021 16:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 03/05/2021 16:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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