TJSC - 5003634-80.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 04:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0
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11/06/2025 04:47
Transitado em Julgado
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11/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/05/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/05/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 19:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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13/05/2025 16:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/04/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 09:00</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5003634-80.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: ANDERSON DA SILVA SIQUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO GEISER DURAN (OAB SC032447) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LUIZ FABIAN OLIBONI CAVALHEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
25/04/2025 18:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
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25/04/2025 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/04/2025 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 75
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25/04/2025 15:03
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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25/04/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/04/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/04/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/04/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/04/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/04/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/04/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/03/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 11:09
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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27/03/2025 11:09
Juntada de Certidão
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27/03/2025 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FABIAN OLIBONI CAVALHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/03/2025 19:03
Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
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26/03/2025 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/03/2025 18:16
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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