08/09/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5014117-13.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 129) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB PE016983) RECORRIDO: VILMA CHAPUIS MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA DAUER (OAB SC046270) ADVOGADO(A): LILIANE GEORGES HADDAD BAROUKI FINARDI (OAB SC008150) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente
05/09/2025 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
05/09/2025 11:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00 Sequencial: 129
31/07/2025 11:57

Conclusos para decisão com Contrarrazões
31/07/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
30/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
28/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:17

Determinada a intimação
25/07/2025 13:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
25/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
05/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
03/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
02/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
01/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 14:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/06/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 14:00
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014117-13.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 109) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB PE016983) RECORRIDO: VILMA CHAPUIS MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA DAUER (OAB SC046270) ADVOGADO(A): LILIANE GEORGES HADDAD BAROUKI FINARDI (OAB SC008150) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/06/2025 13:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 109
10/06/2025 13:24

Conclusos para decisão com Contrarrazões
10/06/2025 01:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
06/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
05/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
04/06/2025 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
04/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
03/06/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 108
03/06/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 108
03/06/2025 22:53

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:18

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
03/06/2025 19:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
28/05/2025 10:32

Juntada de Petição
27/05/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/05/2025 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5014117-13.2024.8.24.0005/SC RECORRENTE: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB PE016983)RECORRIDO: VILMA CHAPUIS MONTEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA DAUER (OAB SC046270)ADVOGADO(A): LILIANE GEORGES HADDAD BAROUKI FINARDI (OAB SC008150) DESPACHO/DECISÃO Buscando efeitos infringentes, intime-se o embargado para manifestação.

Em seguida, retorne para julgamento.
19/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:43

Determinada a intimação
19/05/2025 14:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
17/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
05/05/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/04/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014117-13.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 277) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB PE016983) RECORRIDO: VILMA CHAPUIS MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA DAUER (OAB SC046270) ADVOGADO(A): LILIANE GEORGES HADDAD BAROUKI FINARDI (OAB SC008150) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 08:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 277
04/02/2025 19:04

Conclusos para admissibilidade recursal
04/02/2025 19:04

Juntada de Certidão
04/02/2025 18:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
04/02/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/01/2025 15:27

Juntado(a)
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
11/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2024 15:02

Despacho
11/12/2024 14:11

Conclusos para admissibilidade recursal
11/12/2024 14:10

Juntada de Certidão
10/12/2024 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 74 (06/12/2024). Guia: 9239529 Situação: Baixado.
10/12/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/12/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9239529, Subguia 4822990 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.331,37
04/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/12/2024 19:35

Link para pagamento - Guia: 9239529, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4822990&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4822990</a>
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/11/2024 04:03

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9239529, Subguia 4749581
28/11/2024 04:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 51 - Link para pagamento - 13/11/2024 10:25:09)
26/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/11/2024 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/11/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/11/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 19:01

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2024 18:55

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
14/11/2024 16:55

Conclusos para julgamento
14/11/2024 16:54

Juntada de Certidão
13/11/2024 20:58

Juntada de Petição
13/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/11/2024 15:54

Despacho
13/11/2024 14:19

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/11/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/11/2024 10:25

Juntada - Guia Gerada - UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED - Guia 9239529 - R$ 2.331,37
08/11/2024 18:41

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências 2º JEC BC - 08/11/2024 09:15. Refer. Evento 23
08/11/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 16:45

Julgado procedente em parte o pedido
08/11/2024 15:55

Conclusos para julgamento
08/11/2024 09:54

Juntado(a)
06/11/2024 15:44

Juntada de Petição
06/11/2024 15:34

Juntada de Petição
28/10/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 55/2024 - DA DIREÇÃO DO FORO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, que suspendeu o expediente e os prazos na data de 24/10/2024, em razão da interrupção do fornecimento de ene
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 37
16/10/2024 19:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
09/10/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/10/2024 16:04

Despacho
08/10/2024 13:26

Conclusos para despacho
07/10/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30
07/10/2024 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/10/2024 16:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28 Data do cumprimento: 04/10/2024
01/10/2024 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER
01/10/2024 15:33

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
01/10/2024 15:33

Expedição de ofício - 1 carta
01/10/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/10/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/09/2024 19:30

Despacho
30/09/2024 18:38

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências 2º JEC BC - 08/11/2024 09:15
30/09/2024 12:09

Conclusos para despacho
27/09/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 19
27/09/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/09/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:03

Juntada de Petição
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/09/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:02

Juntada de Petição - UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED (PE016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
20/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/08/2024 19:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
31/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 15:40

Juntado(a)
31/07/2024 13:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/07/2024 19:59

Concedida a tutela provisória
29/07/2024 12:12

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/07/2024 12:12

Conclusos para decisão
29/07/2024 12:09

Juntada de Petição
29/07/2024 11:45

Juntada de Petição
28/07/2024 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00