09/06/2025 14:18

Baixa Definitiva
24/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/05/2025 20:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50326493720258240090
07/05/2025 20:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50326459720258240090
07/05/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/05/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/05/2025 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 03:05

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> FNSNIFP
05/05/2025 18:01

Transitado em Julgado
03/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/05/2025 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/04/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 18:19

Sentença confirmada - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5044219-54.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 874) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Volpato de Souza RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES RECORRIDO: CINARA MARIA DA SILVA BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 13:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 874
20/02/2025 14:57

Conclusos para admissibilidade recursal
20/02/2025 14:56

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
20/02/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CINARA MARIA DA SILVA BITENCOURT. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/02/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/02/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 16:43

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 12:55

Conclusos para julgamento
17/01/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/01/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/11/2024 02:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/10/2024 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 12:58

Determinada a citação
30/10/2024 12:42

Conclusos para despacho
29/10/2024 22:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CINARA MARIA DA SILVA BITENCOURT. Justiça gratuita: Requerida.
29/10/2024 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007911-52.2023.8.24.0058

Denise Aparecida Prigg Wedderhoff

Lojas Renner S.A.

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/05/2025 09:22

Exibir Processo

Processo nº 5011140-15.2024.8.24.0113

Valdemir Nivaldo da Silva &Amp; Cia LTDA

Ana Rafaela Fontoura Rigon

Advogado: Mirian dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/12/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5021359-60.2020.8.24.0038

Condominio Residencial Spazio Jardim de ...

Vagner da Veiga Coutinho

Advogado: Michele Kroetz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2020 12:01

Exibir Processo

Processo nº 5044332-08.2024.8.24.0090

Regiane Marlene Lopes

Municipio de Florianopolis

Advogado: Ricardo Fretta Flores

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/05/2025 18:01

Exibir Processo

Processo nº 5000647-76.2025.8.24.0037

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Ivaldir Natal Boesing

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/02/2025 14:19

Exibir Processo