TJSC - 5016676-53.2024.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 09:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
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16/07/2025 09:54
Transitado em Julgado
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16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/06/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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22/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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22/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5016676-53.2024.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50166765320248240033/SC)RELATOR: HÉLIO DO VALLE PEREIRAAPELANTE: VAGNER RODRIGUES PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIO DONATO PEREIRA (OAB SC003819)ADVOGADO(A): LUIZA DAVID DE LIMA (OAB SC062284)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 20/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
21/05/2025 16:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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21/05/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2025 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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20/05/2025 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2025 15:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016676-53.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: VAGNER RODRIGUES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO DONATO PEREIRA (OAB SC003819) ADVOGADO(A): LUIZA DAVID DE LIMA (OAB SC062284) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
02/05/2025 13:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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02/05/2025 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2025 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 126
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31/03/2025 15:42
Retirada de pauta
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28/03/2025 17:07
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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28/03/2025 16:54
Deliberado em Sessão - Adiado
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19/03/2025 18:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b>
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17/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016676-53.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: VAGNER RODRIGUES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO DONATO PEREIRA (OAB SC003819) ADVOGADO(A): LUIZA DAVID DE LIMA (OAB SC062284) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/03/2025 13:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
-
14/03/2025 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/03/2025 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 30
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07/03/2025 12:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VAGNER RODRIGUES PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
07/03/2025 12:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/03/2025 12:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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