TJSC - 5008032-08.2023.8.24.0082
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Continente
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 10:49
Baixa Definitiva
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28/05/2025 17:41
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. aos Eventos: 105 e 104 Número: 50032680820258240082
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23/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
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22/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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22/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008032-08.2023.8.24.0082/SC AUTOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS PRATESADVOGADO(A): JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP173888)AUTOR: ROSANA MARCIA BARBOSAADVOGADO(A): JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP173888) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente de que os cumprimentos de sentença devem tramitar com numeração própria, distribuídos por dependência e diretamente no eproc, nos termos da Orientação CGJ 56/2015, atualizada em 30/08/2019.
Link para acesso: https://www.tjsc.jus.br/documents/728949/1263502/CGJ56_v08+-+Agosto+2019/8e46636b-f34f-0180-21ea-eff521758432 -
20/05/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 19:03
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 17:50
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
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20/05/2025 17:49
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
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20/05/2025 17:49
Custas Satisfeitas - Parte: ROSANA MARCIA BARBOSA
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20/05/2025 17:49
Custas Satisfeitas - Parte: PAULO ROBERTO DOS SANTOS PRATES
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07/05/2025 12:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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07/05/2025 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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07/05/2025 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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07/05/2025 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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06/05/2025 12:19
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
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06/05/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 12:19
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 17:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> FNSCJC
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05/05/2025 17:49
Transitado em Julgado
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03/05/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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24/04/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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28/03/2025 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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27/03/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2025 15:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 13:30</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008032-08.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 773) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Volpato de Souza RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS PRATES (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP173888) RECORRIDO: ROSANA MARCIA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP173888) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
07/03/2025 13:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 07:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/03/2025 07:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 773
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17/12/2024 13:07
Conclusos para admissibilidade recursal
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17/12/2024 13:07
Juntada de Certidão
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17/12/2024 11:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
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17/12/2024 11:05
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
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17/12/2024 10:47
Juntada de Petição
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17/12/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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03/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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22/11/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9252693, Subguia 4756977 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.257,57
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22/11/2024 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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21/11/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2024 16:24
Juntada de Petição
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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14/11/2024 14:29
Link para pagamento - Guia: 9252693, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4756977&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4756977</a>
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14/11/2024 14:29
Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 9252693 - R$ 1.257,57
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05/11/2024 00:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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04/11/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/11/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/11/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/11/2024 13:49
Julgado procedente o pedido
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24/09/2024 11:22
Conclusos para julgamento
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23/09/2024 22:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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04/09/2024 15:05
Intimado em audiência
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04/09/2024 15:05
Intimado em audiência
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02/09/2024 16:07
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSCJC01)
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02/09/2024 16:06
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC VIRTUAL ESTADUAL - 02/09/2024 15:40. Refer. Evento 29
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02/09/2024 16:05
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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02/09/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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29/08/2024 01:36
Juntada de Petição
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23/08/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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21/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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21/08/2024 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/08/2024 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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20/08/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/08/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/08/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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14/08/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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12/08/2024 00:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/08/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
09/08/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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09/08/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
09/08/2024 19:39
Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL ESTADUAL - 02/09/2024 15:40
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19/06/2024 13:46
Audiência de conciliação - cancelada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 19/06/2024 16:00. Refer. Evento 15
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19/06/2024 13:46
Juntado(a)
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17/06/2024 01:36
Juntada de Petição
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29/05/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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27/05/2024 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/05/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2024 14:22
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *09.***.*01-85
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09/05/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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09/05/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/05/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/05/2024 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/05/2024 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/05/2024 21:34
Juntada de Certidão
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06/05/2024 21:32
Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 19/06/2024 16:00
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20/02/2024 01:42
Juntada de Petição
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15/02/2024 18:14
Juntada de Petição
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15/02/2024 18:12
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSCJC01 para ESTCEJ01)
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15/02/2024 02:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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05/02/2024 09:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/01/2024 17:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/01/2024 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA MARCIA BARBOSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/01/2024 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/01/2024 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2024 21:32
Determinada a citação
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08/01/2024 16:45
Conclusos para despacho
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30/12/2023 00:57
Juntada de Petição
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30/12/2023 00:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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