02/05/2025 18:20

Baixa Definitiva
02/05/2025 13:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> CTVUN
02/05/2025 13:49

Transitado em Julgado
02/05/2025 11:50

Juntada de Petição
02/05/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
23/04/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
27/03/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
27/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 18:18

Sentença confirmada - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001455-96.2020.8.24.0218/SC (Pauta: 697) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Volpato de Souza RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: DARCI MATTIOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIA KITIANE TONIAL (OAB SC038589) ADVOGADO(A): CELESTINO CARMELITO TORTELLI VIERA (OAB SC059491) PERITO: ELCIO LUIZ BONAMIGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 13:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 697
01/11/2024 16:44

Conclusos para decisão
01/11/2024 16:44

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
29/09/2023 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
27/09/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
06/09/2023 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
05/09/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 21:01

Decisão interlocutória
04/09/2023 17:39

Conclusos para decisão
03/09/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
28/09/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
05/09/2022 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
02/09/2022 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/09/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 17:14

Decisão interlocutória
02/09/2022 15:07

Alterado o assunto processual
02/09/2022 15:07

Alterado o assunto processual
15/06/2022 15:03

Conclusos para decisão
15/06/2022 14:44

Juntada de Certidão
15/06/2022 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
10/06/2022 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
17/05/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 17:02

Recebido o recurso de Apelação
16/05/2022 16:45

Conclusos para despacho
16/05/2022 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 113
16/05/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
14/05/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
14/05/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/05/2022 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/05/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 13:20

Julgado procedente o pedido
10/05/2022 13:30

Conclusos para julgamento
10/05/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
07/05/2022 16:07

Juntada de Petição
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/04/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
05/04/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/04/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 12:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 12:16

Juntado(a)
18/02/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
03/02/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/02/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/02/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/02/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 14:42

Juntado(a)
31/01/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
25/01/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
21/01/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
14/12/2021 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/12/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 13:43

Decisão interlocutória
29/11/2021 13:51

Conclusos para despacho
26/11/2021 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 72
26/11/2021 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/11/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/11/2021 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 22:27

Determinada a intimação
18/11/2021 12:13

Conclusos para despacho
18/11/2021 12:13

Juntada de Certidão
10/11/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/10/2021 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/10/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 13:15

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 13:10

Juntado(a)
20/10/2021 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/10/2021 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/09/2021 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/09/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/09/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 17:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL RICARDO LAZZARI - EXCLUÍDA
02/09/2021 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/09/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 16:27

Determinada a intimação
01/09/2021 17:24

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 15:50

Juntada de Petição
31/08/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/08/2021 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/07/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/07/2021 19:00

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/07/2021 19:00

Alterado o assunto processual
07/07/2021 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/07/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 18:04

Decisão interlocutória
03/05/2021 18:56

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/04/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/04/2021 15:12

Juntada de Petição
08/04/2021 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/04/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 15:25

Determinada a intimação
05/04/2021 19:04

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2021 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/03/2021 19:50

Juntada de Petição
04/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/02/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2021 19:01

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/11/2020 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/11/2020 08:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/11/2020 10:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2020 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2020 10:11

Concedida a Medida Liminar
18/11/2020 14:57

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2020 14:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/11/2020 14:39

Juntada de peças digitalizadas
13/10/2020 13:34

Baixa Definitiva
09/10/2020 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/10/2020 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/10/2020 13:25

Juntado(a)
09/10/2020 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/10/2020 12:42

Terminativa - Declarada incompetência
08/10/2020 18:11

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2020 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001500-86.2023.8.24.0027

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Trajano Gomes da Rocha Neto

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/03/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0310170-39.2016.8.24.0038

Suelen Patricia Florencio

Municipio de Joinville

Advogado: Ronaldo Francisco

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/05/2025 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0300188-83.2017.8.24.0064

Loli Mendes da Silva

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Charles Antonio Simoes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/01/2017 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0300188-83.2017.8.24.0064

Loli Mendes da Silva

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Charles Antonio Simoes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/12/2024 09:21

Exibir Processo

Processo nº 5026159-63.2022.8.24.0038

Rogga S.A Construtora e Incorporadora

Debora Sariah Ferreira da Silva

Advogado: Marcelo Harger

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2022 10:10

Exibir Processo