TJSC - 5004255-69.2023.8.24.0064
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2025 14:06
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50137281120258240064
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27/04/2025 00:15
Baixa Definitiva
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26/04/2025 02:34
Transitado em Julgado
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12/04/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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28/03/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/03/2025
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27/03/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2025
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27/03/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004255-69.2023.8.24.0064/SC RÉU: PROQUALITY KOBRASOL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, proponho seja JULGADO PROCEDENTE o pedido inicialmente proposto por BH Academia Campinas Ltda. em face de Proquality Kobrasol Academia de Ginástica Ltda para: a) CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 17.294,00, com correção monetária pela SELIC e juros de mora 1% ao mês a contar da citação.
O acesso ao Juizado Especial Cível, nesta primeira fase, é isento de custas (Lei n. 9.099/1995, art. 54).
Dessa forma, o requerimento de gratuidade deverá ser apresentado/reiterado em eventual fase recursal, cuja análise será realizada pela Turma de Recursos (art. 21, inc.
V, do Regimento Interno das Turmas Recursais de Santa Catarina). -
26/03/2025 08:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2025
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26/03/2025 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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10/03/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/02/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2025 14:33
Julgado procedente o pedido
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30/05/2024 11:55
Conclusos para julgamento
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03/04/2024 22:14
Audiência de conciliação - convertida em diligência - Conciliador(a) - Local CEJUSC VIRTUAL ESTADUAL - 31/08/2023 09:00. Refer. Evento 19
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27/03/2024 12:35
Juntada de Petição
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14/12/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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21/11/2023 06:13
Intimado em Secretaria
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21/11/2023 06:13
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 14:11
Juntada de Petição
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17/10/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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13/10/2023 06:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 12:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/09/2023 11:42
Juntada de Petição
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08/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2023 16:42
Decisão interlocutória
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08/09/2023 15:43
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
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31/08/2023 09:53
Conclusos para julgamento
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31/08/2023 09:30
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESTCEJ01 para SOOJC01)
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31/08/2023 09:22
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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16/08/2023 15:30
Juntada de Petição
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27/06/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/06/2023 12:49
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
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13/06/2023 20:34
Expedição de ofício - 1 carta
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13/06/2023 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2023 20:31
Ato ordinatório praticado
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13/06/2023 20:30
Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC Virtual Estadual - 31/08/2023 09:00
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30/05/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/05/2023 19:09
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (SOOJC01 para ESTCEJ01)
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10/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2023 18:05
Determinada a citação
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10/05/2023 14:34
Conclusos para decisão
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09/05/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/04/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/04/2023 18:21
Determinada a intimação
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21/04/2023 16:45
Conclusos para decisão
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10/04/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/03/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2023 15:56
Determinada a intimação
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06/03/2023 18:17
Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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06/03/2023 18:17
Conclusos para despacho
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06/03/2023 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
14/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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