TJSC - 5000288-96.2022.8.24.0081
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Xaxim
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 13:39
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXM02
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14/07/2025 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte SIMONEI NOGUEIRA, Guia 10875413, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5686144&modul
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14/07/2025 13:39
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. SIMONEI NOGUEIRA - Guia 10875413 - R$ 119,30
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14/07/2025 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CRISTIANO JOSE MASSOLA, Guia 10875412, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5686143
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14/07/2025 13:39
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. CRISTIANO JOSE MASSOLA - Guia 10875412 - R$ 119,30
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14/07/2025 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETE SOLEMIO LTDA - ME, Guia 10875411, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c
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14/07/2025 13:39
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,34%. INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETE SOLEMIO LTDA - ME - Guia 10875411 - R$ 119,34
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14/07/2025 13:39
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE XAXIM/SC
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14/07/2025 09:31
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXM02 -> DCJE
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14/07/2025 09:30
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025
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12/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76
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12/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
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05/02/2025 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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05/02/2025 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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04/02/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 04/02/2025
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/02/2025 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2025
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03/02/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000288-96.2022.8.24.0081/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE XAXIM/SC EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETE SOLEMIO LTDA - ME EXECUTADO: SIMONEI NOGUEIRA EXECUTADO: CRISTIANO JOSE MASSOLA EDITAL Nº 310071156959 JUIZ DO PROCESSO: DOUGLAS CRISTIAN FONTANA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): 1- INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETE SOLEMIO LTDA - ME, CNPJ:05.***.***/0001-60; 2- CRISTIANO JOSE MASSOLA, CPF:*39.***.*59-20; 3- SIMONEI NOGUEIRA, CPF:*28.***.*35-28.
Prazo do Edital: 30 dias.
Parte Conclusiva da Sentença: Diante da informação do pagamento do débito, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 156, I, da lei 5.172/66 e arts. 924, II e 925, ambos do CPC.
Considerando o princípio da causalidade (art. 85, § 10º, do CPC), condeno a executada ao pagamento das custas processuais.
Os honorários foram quitados no âmbito administrativo (Ev. 63).
Cancelem-se, pelo cartório judicial, penhoras e apontamentos realizados por este juízo (BacenJud, CRI, Renajud e SerasaJud) no curso desta demanda.
Eventuais anotações, apontamentos e/ou registros realizados diretamente por qualquer das partes deverá ser por essa levantada/cancelada, sob pena dela responder pelos prejuízos causados pela manutenção (CPC, art. 828, §§ 2º e 5º).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se. Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
02/02/2025 09:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025
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02/02/2025 09:16
Expedição de Edital - intimação
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02/02/2025 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/02/2025 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2025 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2024 15:46
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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12/09/2024 13:08
Decisão interlocutória
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06/09/2024 11:07
Conclusos para decisão
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06/09/2024 11:07
Juntada de Certidão
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06/09/2024 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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06/09/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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06/09/2024 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/07/2024 15:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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02/07/2024 11:11
Alterado o assunto processual - De: Municipais - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
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02/07/2024 11:11
Conclusos para julgamento
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07/05/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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18/04/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 13:36
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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19/01/2024 17:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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19/01/2024 17:08
Decisão interlocutória
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18/01/2024 17:38
Conclusos para despacho
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16/01/2024 07:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 52
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16/01/2024 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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16/01/2024 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/01/2024 23:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2024 23:24
Juntada de Certidão
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11/01/2024 11:59
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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11/01/2024 08:15
Juntada de Certidão
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11/01/2024 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 21:46
Despacho
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11/10/2023 12:52
Conclusos para decisão
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11/10/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/09/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 09:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
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04/09/2023 09:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 23/08/2023
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29/05/2023 16:01
Juntada de Certidão
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10/02/2023 10:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
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10/02/2023 10:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
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10/02/2023 09:17
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
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10/02/2023 09:16
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
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10/02/2023 09:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5000267, Subguia 2625008 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 119,98
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09/02/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/02/2023 15:52
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5000267, Subguia 2625008
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08/02/2023 15:44
Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE XAXIM/SC - Guia 5000267 - R$ 119,98
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08/02/2023 15:44
Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE XAXIM/SC - Guia 4999989 - R$ 0,00
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08/02/2023 15:28
Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE XAXIM/SC - Guia 4999989 - R$ 418,59
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08/02/2023 15:28
Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE XAXIM/SC - Guia 4999487 - R$ 360,66
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08/02/2023 14:58
Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE XAXIM/SC - Guia 4999487 - R$ 360,66
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08/02/2023 14:53
Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE XAXIM/SC - Guia 4832122 - R$ 239,96
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09/01/2023 16:53
Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE XAXIM/SC - Guia 4832122 - R$ 239,96
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09/01/2023 16:53
Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE XAXIM/SC - Guia 4733313 - R$ 119,98
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19/12/2022 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 21
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05/12/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2022 10:47
Ato ordinatório praticado
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05/12/2022 10:47
Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE XAXIM/SC - Guia 4733313 - R$ 119,98
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05/12/2022 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO JOSE MASSOLA. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/12/2022 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONEI NOGUEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/12/2022 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2022 18:05
Decisão interlocutória
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31/08/2022 17:03
Conclusos para despacho
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31/08/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/08/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2022 16:59
Ato ordinatório praticado
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18/04/2022 14:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
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18/04/2022 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/04/2022 10:08
Expedição de ofício - 1 carta
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02/04/2022 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2022 13:42
Determinada a citação
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17/01/2022 11:02
Conclusos para decisão
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17/01/2022 10:59
Juntada de Certidão
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17/01/2022 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2022
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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