TJSC - 5013042-83.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 10:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI02CV0
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25/04/2025 10:38
Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCIV0401) - Motivo: Retorno do Auxílio
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25/04/2025 10:35
Transitado em Julgado
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25/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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17/04/2025 13:52
Juntada de Petição
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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20/03/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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19/03/2025 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2025 16:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b>
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05/03/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5013042-83.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: ROGERIO ORTHMANN BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSUE FRANCELINO (OAB SC049425) ADVOGADO(A): ANDRE CASTRO DE SOUZA (OAB SC044226) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
28/02/2025 16:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
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28/02/2025 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/02/2025 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 156
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02/12/2024 16:29
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0401 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 15:51
Juntada de Certidão
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26/11/2024 16:45
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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26/11/2024 16:38
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0401 -> DCDP
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26/11/2024 15:54
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0401 -> DRI
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03/06/2024 17:15
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401
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03/06/2024 17:15
Juntada de Certidão
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03/06/2024 17:14
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil)
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31/05/2024 16:20
Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP
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31/05/2024 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 33 do processo originário (06/05/2024). Guia: 7828467 Situação: Baixado.
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31/05/2024 16:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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