09/05/2025 10:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECV0
09/05/2025 10:00

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/04/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
01/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DRI
01/04/2025 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025 14:32

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
19/03/2025 18:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Data da sessão: 01/04/2025 14:00
17/03/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5010195-14.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES APELANTE: RALF KRIEGER (RÉU) ADVOGADO(A): RUDNEI ALITE (OAB SC029597) APELADO: RENATO GASPAR (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MACHADO (OAB SC053667A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.

Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
14/03/2025 13:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
14/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
14/03/2025 13:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 01/04/2025 14:00 Sequencial: 13
24/02/2025 16:39

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0401
24/02/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/02/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/02/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/12/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 11:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DRI
12/12/2024 11:49

Terminativa - Conhecido em parte o recurso e não-provido
17/10/2024 14:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50417528120248240000/TJSC
17/10/2024 10:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/10/2024 17:11

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GCIV0703 para GCOM0401)
16/10/2024 17:11

Alterado o assunto processual
16/10/2024 16:07

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCIV7 -> DCDP
16/10/2024 15:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50417528120248240000/TJSC
12/07/2024 15:06

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV7
12/07/2024 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
12/07/2024 13:00

Remetidos os Autos - CAMCIV7 -> DCDP
11/07/2024 21:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0703 -> CAMCIV7
11/07/2024 21:43

Suscitado Conflito de Competência
12/06/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703
12/03/2024 18:19

Juntada de Certidão
12/03/2024 07:51

Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP
11/03/2024 19:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0401 para GCIV0703)
11/03/2024 19:00

Alterado o assunto processual
11/03/2024 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DCDP
11/03/2024 18:56

Determina redistribuição por incompetência
05/03/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
05/03/2024 18:12

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 45 do processo originário (27/02/2024). Guia: 7363464 Situação: Baixado.
04/03/2024 16:31

Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
04/03/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO GASPAR. Justiça gratuita: Deferida.
04/03/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (27/02/2024). Guia: 7363464 Situação: Baixado.
04/03/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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