TJSC - 0005838-33.2014.8.24.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2025 10:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0
-
24/05/2025 10:50
Transitado em Julgado
-
24/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/03/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
-
25/03/2025 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 15:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0005838-33.2014.8.24.0019/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Denise Marconatto PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA APELADO: PEDRO GONCALVES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
07/03/2025 12:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
-
07/03/2025 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
07/03/2025 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 43
-
06/03/2025 18:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
06/03/2025 18:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5066060-84.2024.8.24.0000
Banco Bmg S.A
Neli Maria Costa
Advogado: Sigisfredo Hoepers
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/10/2024 15:34
Processo nº 5081181-20.2023.8.24.0023
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Os Mesmos
Advogado: Everaldo Luis Restanho
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/02/2025 16:02
Processo nº 5081181-20.2023.8.24.0023
Jean Carlo Palmieri
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Diego Souza Galvao
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/09/2023 17:04
Processo nº 5000452-26.2014.8.24.0054
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Arnildo Rassini
Advogado: Renato Marcondes Brincas
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/12/2024 18:06
Processo nº 5000452-26.2014.8.24.0054
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Arnildo Rassini
Advogado: Renato Marcondes Brincas
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/04/2014 00:00