19/05/2025 09:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCS0
19/05/2025 09:49

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2025
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/04/2025 03:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI
11/04/2025 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 12:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025 Data da sessão: 08/04/2025 09:00
21/03/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5081181-20.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: JEAN CARLO PALMIERI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FIRMO LEAO ULIAN (OAB SC031442) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2025.

Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
20/03/2025 14:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
20/03/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
20/03/2025 14:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 08/04/2025 09:00 Sequencial: 163
03/02/2025 16:02

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0103 para GCOM0204)
03/02/2025 16:01

Alterado o assunto processual - De: Espécies de títulos de crédito - Para: Subscrição de Ações
03/02/2025 16:00

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Indeferida.
30/01/2025 22:30

Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0103 -> DCDP
30/01/2025 22:30

Determina redistribuição por incompetência
30/01/2025 11:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
30/01/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 36 do processo originário (24/09/2024). Guia: 8811499 Situação: Baixado.
30/01/2025 09:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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