TJSC - 5086745-14.2022.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
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05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5086745-14.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 10110374120138240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: JEFERSON RAMOS DOS SANTOSADVOGADO(A): ANGÉLICA DA ROSA FRETTA (OAB SC058199)ADVOGADO(A): EDSON MARIO ROSA JUNIOR (OAB SC048368)ADVOGADO(A): CASSIO CANDIDO AMBONI (OAB SC060265)ADVOGADO(A): EDSON MARIO ROSA JUNIORATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 02/09/2025 - Juntada - Guia Gerada -
04/09/2025 18:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
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04/09/2025 08:06
Baixa Definitiva
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03/09/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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03/09/2025 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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02/09/2025 15:54
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP
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02/09/2025 15:54
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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02/09/2025 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/10/2025. Parte JEFERSON RAMOS DOS SANTOS, Guia 11276327, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt
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02/09/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 15:54
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. JEFERSON RAMOS DOS SANTOS - Guia 11276327 - R$ 145,92
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26/08/2025 17:24
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE
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26/08/2025 17:22
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
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27/05/2025 10:58
Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50867451420228240023/TJSC
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07/03/2025 15:24
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
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07/03/2025 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON RAMOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
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05/03/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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31/01/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/01/2025 15:04
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 17:43
Juntada de Petição
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01/11/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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23/10/2024 20:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/10/2024 22:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 48
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05/10/2024 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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01/10/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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30/09/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/09/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/09/2024 15:52
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/09/2024 11:22
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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21/07/2024 17:11
Conclusos para decisão
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21/07/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/07/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
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23/06/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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23/06/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/06/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/06/2024 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/06/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2024 17:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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13/06/2024 17:37
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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22/06/2023 15:48
Conclusos para despacho
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26/03/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/03/2023 15:23
Juntada de Petição
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/03/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2023 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 698,00
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02/03/2023 08:52
Expedição de Alvará
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01/03/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/03/2023 17:17
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
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01/03/2023 15:23
Contadoria - Informação
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24/02/2023 17:36
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
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24/02/2023 17:36
Juntada de Certidão
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/02/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/02/2023 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 696,70
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13/02/2023 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/02/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/02/2023 18:17
Expedição de ofício
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13/02/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/10/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/10/2022 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/10/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2022 15:47
Determinada a intimação
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23/09/2022 14:42
Conclusos para despacho
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20/07/2022 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON RAMOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
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20/07/2022 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2022
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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