27/05/2025 10:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
27/05/2025 10:53

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/04/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/04/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/04/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/04/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
07/04/2025 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2025 17:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025 Data da sessão: 03/04/2025 14:00
14/03/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Participará da sessão, para o julgamento do art. 942 do CPC, a Exma.

Desª.

BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA.

Apelação Nº 5086745-14.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 26) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: JEFERSON RAMOS DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGÉLICA DA ROSA FRETTA (OAB SC058199) ADVOGADO(A): EDSON MARIO ROSA JUNIOR (OAB SC048368) ADVOGADO(A): CASSIO CANDIDO AMBONI (OAB SC060265) ADVOGADO(A): EDSON MARIO ROSA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de março de 2025.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
13/03/2025 20:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
13/03/2025 20:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
13/03/2025 20:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 03/04/2025 14:00 Sequencial: 26
07/03/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON RAMOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
07/03/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
07/03/2025 15:25

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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