TJSC - 5000646-69.2023.8.24.0940

1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

RICARDO DE ARAUJO GAMA

CPF *31.***.*31-68

LAISA PAVAN DA COSTA

CPF *41.***.*50-49

JOAO PAULO DE SOUZA CARNEIRO

CPF *29.***.*31-93

Polo Passivo

Partes

BTN CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

CNPJ: 01.756.004/0001-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 13:04

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/06/2025 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/06/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 20/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2025

  • 20/03/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000646-69.2023.8.24.0940/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: BTN CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA EDITAL Nº 310073454726 JUIZ(A) DO PROCESSO: André Alexandre Happke   CITANDO(A)(S): BTN CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CPF/CNPJ 01.***.***/0001-67, atualmente em local incerto ou não sabido.    PRAZO DO EDITAL: 30 dias.   OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pague o principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou efetue a garantia do Juízo por meio de (a) depósito em dinheiro; (b) fiança bancária ou seguro garantia; ou (c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei nº 6.830/1980, provando-os de sua propriedade, livres e desembaraçados, facultada a interposição de embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/1980. Será nomeado curador especial no caso de revelia (CPC, art. 257, IV).

    Certidão de Dívida Ativa nº 230032523526.

    Valor do débito: 229.026,42.

    Data do cálculo: 14/12/2023. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez, na forma da lei.   Florianópolis, 19 de março de 2025.

  • 19/03/2025 15:35

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2025

  • 19/03/2025 15:35

    Expedição de Edital

  • 19/02/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 15/02/2025 01:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/02/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2025 11:40

    Determinada a citação

  • 26/09/2024 13:21

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/07/2024 00:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/07/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2024 20:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 10/06/2024 17:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: ALEXANDRE JOSE MENDES

  • 10/06/2024 17:11

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 01/04/2024 12:54

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 23/02/2024 14:14

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 15/12/2023 13:58

    Decisão interlocutória

  • 15/12/2023 04:03

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 20:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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