09/07/2025 19:15

Baixa Definitiva
08/07/2025 15:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 197 Número: 50093413620258240004
20/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 197
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 197
17/06/2025 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 01:04

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
23/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
23/04/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> ARUJFP
15/04/2025 08:27

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 187
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187
13/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300790-24.2016.8.24.0189/SC (Pauta: 747) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ORLANDO ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Marco Antônio Ramos Grazziotin (OAB RS073115) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS PROCURADOR(A): EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES PERITO: HELCIO RAMOS DE JESUS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 16:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 747
29/11/2024 18:34

Conclusos para decisão
29/11/2024 18:33

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
28/11/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
01/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/11/2024 13:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HÉLCIO RAMOS DE JESUS - EXCLUÍDA
01/11/2024 13:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 166 - Juntada - Guia Gerada - 31/10/2024 20:11:21)
01/11/2024 13:35

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9153424, Subguia 4701453
01/11/2024 13:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 167 - Link para pagamento - 31/10/2024 20:11:24)
01/11/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORLANDO ROSA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
31/10/2024 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 165. Guia: 9153424 Situação: Em aberto.
31/10/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
08/10/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
08/10/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
07/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:12

Julgado improcedente o pedido
21/09/2024 01:07

Conclusos para julgamento
21/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
18/09/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
20/08/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
22/07/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
22/07/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
09/07/2024 16:02

Juntada de Petição
09/07/2024 14:42

Juntada de Petição
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 144 e 145
28/06/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 17:41

Não Concedida a tutela provisória
04/06/2024 10:31

Juntada de Petição
23/04/2024 16:07

Juntada de Petição
10/01/2024 13:18

Conclusos para decisão
23/10/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
19/10/2023 11:18

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SEQUN01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
17/10/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
13/10/2023 03:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
13/09/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
04/08/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
22/06/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 15:57

Despacho
03/04/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
03/04/2023 15:22

Conclusos para despacho
03/04/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
01/03/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
26/01/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
05/12/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/11/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 16:48

Despacho
07/11/2022 21:06

Juntada de Petição
02/08/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
01/08/2022 14:32

Conclusos para despacho
01/08/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
01/07/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/07/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/07/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/05/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 18:25

Despacho
05/05/2022 16:56

Conclusos para despacho
05/05/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/04/2022 10:55

Juntada de Petição
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/03/2022 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 17:22

Despacho
24/02/2022 17:30

Conclusos para despacho
24/02/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/01/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2022 16:04

Despacho
24/01/2022 15:15

Conclusos para despacho
24/01/2022 15:12

Juntada de Petição
28/09/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
27/09/2021 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
21/09/2021 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/09/2021 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/09/2021 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 23:57

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 16:04

Juntada de Petição
23/07/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
22/07/2021 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
05/07/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/06/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
14/05/2021 01:02

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
29/03/2021 13:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63
16/03/2021 15:37

Expedição de ofício - 1 carta
16/03/2021 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HÉLCIO RAMOS DE JESUS. Justiça gratuita: Não requerida.
19/02/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
06/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/01/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2021 18:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
11/09/2020 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020 01:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
18/08/2020 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 51
30/07/2020 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2020 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2020 17:36

Juntada de Petição
22/06/2020 16:13

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47
09/06/2020 19:11

Expedição de ofício - 1 carta
07/05/2020 15:17

Juntada de Petição
05/05/2020 01:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
27/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
17/04/2020 07:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
17/04/2020 07:35

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
22/01/2020 04:35

Certificado decurso de prazo da citação
22/01/2020 04:35

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
08/12/2019 04:54

Certificado decurso de prazo da citação
08/12/2019 04:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
02/12/2019 08:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2108/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 3200
28/11/2019 22:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2108/2019 Teor do ato: I. Ciente da recusa manifestada pelo perito nomeado nos autos (p. 65). II. Em substituição, nomeio para realizar a prova técnica o perito Hélcio Ramos de Jesus, com endereço na
28/11/2019 17:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/09/2019 12:13

Mero expediente - SAJ - I. Ciente da recusa manifestada pelo perito nomeado nos autos (p. 65). II. Em substituição, nomeio para realizar a prova técnica o perito Hélcio Ramos de Jesus, com endereço na Rua Cel. Pedro Benedet, nº 46, sala 228, Ed. Martinho
17/06/2018 18:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
05/06/2018 23:18

Conclusos para decisão interlocutória
05/06/2018 23:17

Informações - Nº Protocolo: DSRS.18.00001248-9 Tipo da Petição: Informações Data: 09/05/2018 14:38
14/05/2018 22:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
14/05/2018 22:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR802180001TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado - Assistência Judiciária Destinatário : Pedro Paulo Bitencourt Diligência : 07/05/2018
14/05/2018 22:32

Juntada
26/04/2018 16:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado - Assistência Judiciária
26/04/2018 16:03

Certidão emitida - Genérico
24/04/2018 16:46

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
30/03/2018 02:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
23/03/2018 18:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0667/2018 Data da Publicação: 26/03/2018 Número do Diário: 2784 Página:
21/03/2018 12:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0667/2018 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 30 dias, manifestarem-se quanto às provas que pretendem produzir, devendo especificar o(s) ponto(s) controvertido(s) que pretende(m)
20/03/2018 15:14

Certidão emitida - Genérico
20/03/2018 15:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/12/2017 16:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSRS.17.10007574-2 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 01/12/2017 15:50
28/08/2017 18:39

Recebidos os autos
08/08/2017 15:09

Determinado perícia - Intimem-se as partes para, no prazo comum de 30 dias, manifestarem-se quanto às provas que pretendem produzir, devendo especificar o(s) ponto(s) controvertido(s) que pretende(m) esclarecer, sob pena de indeferimento. No silêncio, fic
16/06/2017 15:49

Conclusos para decisão interlocutória
30/05/2017 14:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.17.10002792-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 30/05/2017 14:28
26/04/2017 17:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0400/2017 Data da Publicação: 28/03/2017 Número do Diário: 2551 Página:
24/03/2017 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0400/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Mônica Elita Martins (OAB 86441/RS)
22/03/2017 18:41

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
22/03/2017 18:38

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSRS.17.10000162-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/01/2017 17:26
07/11/2016 16:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
07/11/2016 16:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
07/11/2016 16:24

documento digitalizado
04/11/2016 14:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1610/2016 Data da Publicação: 03/11/2016 Número do Diário: 2467 Página:
27/10/2016 13:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1610/2016 Teor do ato: 1- Regular a petição inicial, verifica-se a inexistência de pedido liminar. 2- Cite-se, na pessoa de seu representante legal, para querendo, apresentar contestação no prazo de 3
26/10/2016 15:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2016/003548-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/11/2016 Local: Santa Rosa do Sul / Eduardo Borges Pacheco
26/09/2016 16:38

Recebidos os autos
26/09/2016 16:38

Decisão interlocutória - SAJ - 1- Regular a petição inicial, verifica-se a inexistência de pedido liminar. 2- Cite-se, na pessoa de seu representante legal, para querendo, apresentar contestação no prazo de 30 dias (art. 183, NCPC). 3- Em face da declaraç
18/08/2016 14:06

Conclusos para despacho
09/08/2016 16:47

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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