07/04/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/03/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0302
25/03/2025 14:20

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 10:45

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
24/03/2025 10:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2025 15:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025 Data da sessão: 18/03/2025 09:00
05/03/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011407-02.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 123) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): MIRIANE HEIDRICH PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: VANDERLEI SELZLEIN MANENTI (AUTOR) ADVOGADO(A): RICHARD ROBERTO FORNASARI (OAB SC024115) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.

Desembargador JAIME RAMOS Presidente
28/02/2025 14:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
28/02/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2025 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/03/2025 09:00 Sequencial: 123
18/02/2025 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0701 para GPUB0302)
18/02/2025 17:17

Alterado o assunto processual
18/02/2025 17:00

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0701 -> DCDP
18/02/2025 17:00

Determina redistribuição por incompetência
13/02/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0701
13/02/2025 18:31

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
13/02/2025 18:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JEFERSON RODRIGUES CARVALHO - EXCLUÍDA
10/02/2025 15:36

Remessa Interna para Revisão - GCIV0701 -> DCDP
10/02/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 89 do processo originário (03/12/2024). Guia: 9342336 Situação: Baixado.
27/01/2025 18:18

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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