TJSC - 5011027-25.2024.8.24.0125

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Itapema

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Polo Ativo

Partes

MARIA JOANA PERREIRA RIBEIRO

CPF *02.***.*50-91

VILSON RIBEIRO

CPF *02.***.*51-87

Advogados

CAIO LUCIUS LAVINA

OAB: 043321/SC

CPF *71.***.*51-26

Polo Passivo

Partes

MARLENE TEREZINHA BARNACK

CPF *82.***.*17-15

Advogados

LUIZ FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 022034/SC

CPF *34.***.*72-57

RAFAEL PIVA NEVES

OAB: 027850/SC

CPF *07.***.*50-96

TAIS CABRERA TALGINO

OAB: 049998/SC

CPF *88.***.*22-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 02:47

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

  • 22/08/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

  • 21/08/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2025 16:47

    Juntada de Petição

  • 04/08/2025 19:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 14/07/2025 03:10

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

  • 11/07/2025 02:29

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5011027-25.2024.8.24.0125/SC AUTOR: MARIA JOANA PERREIRA RIBEIROADVOGADO(A): CAIO LUCIUS LAVINA (OAB SC043321)AUTOR: VILSON RIBEIROADVOGADO(A): CAIO LUCIUS LAVINA (OAB SC043321) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação do Município de Itapema no evento 42, DOC1, p. 2, de que "embora o Lote 4 da Quadra 15 esteja representado na planta do loteamento como um lote de esquina, tal configuração não corresponde à realidade atual, uma vez que a Rua 1204 B5 encontra-se ocupada por terceiros", INTIME-SE a parte autora para esclarecer sobre a existência de outros confrontantes do imóvel no prazo de 15 dias, bem como, se for o caso novo levantamento topográfico e memorial descritivo.

    Além disso, intime-se a parte autora para juntar aos autos:  a) matrícula do imóvel registrado no Cartório de Registro de Imóveis ou certidão negativa dos cartórios de Registro de Imóveis de Itapema, Tijucas e 2° Ofício de Registro de Imóveis de Balneário Camboriú indicando que o imóvel não está matriculado; b) justo título, se houver, sendo que em caso negativo a parte autora deverá esclarecer com precisão como e quando adquiriu a área usucapienda (se por contrato verbal de compra e venda/doação, recebimento por herança ou se simplesmente ocupou o imóvel); Com as informações, INTIME-SE o Município de Itapema e, considerando a manifestação de evento 24, DOC1, INTIME-SE também a União para informar sobre a existência de interesse na lide.

    Intimem-se.     

  • 10/07/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2025 18:10

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/07/2025 15:26

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2025 15:25

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2025 20:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 02/06/2025 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 02/06/2025 23:34

    Juntada de Petição - MARLENE TEREZINHA BARNACK (SC049998 - TAIS CABRERA TALGINO / SC022034 - LUIZ FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA / SC027850 - RAFAEL PIVA NEVES)

  • 29/05/2025 10:09

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 17/05/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 14/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/05/2025 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 10:58

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 24/04/2025 14:25

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

  • 24/04/2025 14:25

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

  • 24/04/2025 12:21

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

  • 24/04/2025 12:21

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

  • 23/04/2025 12:43

    Juntada de Petição

  • 17/04/2025 15:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 17/04/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 01/04/2025 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 18/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2025

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5011027-25.2024.8.24.0125/SC AUTOR: MARIA JOANA PERREIRA RIBEIRO AUTOR: VILSON RIBEIRO RÉU: MARLENE TEREZINHA BARNACK EDITAL Nº 310073282667 JUIZ DO PROCESSO: CESAR AUGUSTO VIVAN - Juiz(a) de Direito  Citandos: Eventuais interessados em local incerto e não sabido Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Descrição do Bem: Terreno Urbano, situado na Rua 1.208H , esq.

    Rua 1.204B2, Bairro Ilhota, Itapema/SC, com Área Total de A: 183,20m2 e perímetro de 154,19m, edificado 2 (duas) casas: 1ª casa em alvenaria medindo 5,0 (x) 11,00, com 55,00m2 e a 2º casa alvenaria, medindo 6,0 (x) 8,60, com 51,60m2, com as seguintes medidas e confrontações: O perímetro do imóvel descrito abaixo, esta georreferenciado ao Sistema Geodésico Brasileiro e os vértices encontram-se representados no sistema UTM, referenciadas ao meridiano central 51 WGr, tendo como datum o SIRGAS 2000 e todos os azimutes, distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.

    Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0, com os seguintes azimutes e distâncias: 99°14'43" e 13,77 m, confrontando com Orlei Pereira Paulino CPF *25.***.*14-49 e Roseli da Aparecida Marcondes Paulino CPF *52.***.*25-20, até o vértice 1, de coordenadas N 7.004.814,980 m e E 737.266,850 m; 190°07'21" e 13,85 m, confrontando com Leandro Marcondes Perreira *83.***.*54-46 e Queila Amorim Perreira CPF *62.***.*37-70, até o vértice 2, de coordenadas N 7.004.801,343 m e E 737.264,416 m; 284°25'07" e 13,96 m, confrontando com a Rua 1.204B5, até o vértice 3, de coordenadas N 7.004.804,821 m e E 737.250,888 m; 10°49'55" e 12,59 m , confrontando com a Rua 1.208H, até o vértice 0, de coordenadas N 7.004.817,193 m e E 737.253,255 m; chegando ao vértice inicial da descrição deste perímetro. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, as pessoas acima identificadas, atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seus cônjuges, se casados forem, confrontantes e aos eventuais interessados, FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADAS para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 17/03/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 13:15

    Expedição de ofício - 4 cartas

  • 17/03/2025 13:09

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2025

  • 17/03/2025 13:09

    Expedição de Edital - citação

  • 14/03/2025 19:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILSON RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 14/03/2025 19:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA JOANA PERREIRA RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 14/03/2025 19:06

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 11/03/2025 15:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 07/03/2025 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20

  • 06/02/2025 09:05

    Juntada de Petição

  • 06/02/2025 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/02/2025 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/02/2025 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/02/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 17:14

    Determinada a citação

  • 04/02/2025 15:11

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 17:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 02/12/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI DA APARECIDA MARCONDES PAULINO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/12/2024 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORLEI PEREIRA PAULINO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/12/2024 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: QUEILA AMORIM. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/12/2024 15:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO MARCONDES PERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/11/2024 18:28

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/11/2024 18:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA JOANA PERREIRA RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 29/11/2024 18:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILSON RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 29/11/2024 18:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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