TJSC - 5030625-32.2024.8.24.0038
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher e Crimes Contra a Crianca e O Adolescente da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 21:02
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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30/06/2025 21:02
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCO ANTONIO SILVA MACHADO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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20/06/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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20/06/2025 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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19/06/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2025 11:49
Decisão interlocutória
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10/03/2025 18:03
Conclusos para decisão
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10/03/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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28/02/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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18/02/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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22/01/2025 02:33
Publicação de Edital - no dia 22/01/2025
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21/01/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:03:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/02/2025
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21/01/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5030625-32.2024.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MARCO ANTONIO SILVA MACHADO EDITAL Nº 310070348791 JUIZ DO PROCESSO: Daniel Victor Gonçalves Emendorfer Citando(a): M.
A.
S.
M., CPF: 396******82, atualmente em endereço desconhecido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Tendo assim agido, o denunciado M.
A.
S.
M. praticou, em concurso de agentes (art. 29 do CP), o crime do artigo 157, § 2.º, inciso II, e § 2.º-A, inciso I, do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final.
E para chegar ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
15/01/2025 18:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
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15/01/2025 18:38
Expedição de Edital - citação
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14/01/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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14/01/2025 11:53
Juntada de Petição
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14/01/2025 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/01/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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21/12/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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21/12/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/12/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/12/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 12:19
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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02/10/2024 15:02
Juntado(a)
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02/10/2024 14:25
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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01/10/2024 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/09/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/09/2024 15:15
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5046369-38.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
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12/09/2024 12:39
Juntado(a)
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10/09/2024 15:42
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5046369-38.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 18, 23
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09/09/2024 13:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão - 09/09/2024 13:36:05)
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22/08/2024 20:29
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50463693820228240038/SC referente ao evento 73
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22/08/2024 19:44
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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22/08/2024 15:31
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50463693820228240038/SC
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12/08/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/08/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/07/2024 16:55
Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(MARCO ANTONIO SILVA MACHADO)
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26/07/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 15:17
Recebida a denúncia
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25/07/2024 18:00
Conclusos para decisão
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24/07/2024 16:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE01CR01 para JVE04CR01)
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24/07/2024 16:25
Alterado o assunto processual
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24/07/2024 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/07/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/07/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2024 19:07
Terminativa - Declarada incompetência
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23/07/2024 15:18
Conclusos para decisão
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23/07/2024 15:18
Juntada de peças digitalizadas
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19/07/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/07/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/07/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2024 18:03
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4
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19/07/2024 18:03
Recebida a denúncia
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15/07/2024 12:56
Conclusos para decisão
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15/07/2024 12:56
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCO ANTONIO SILVA MACHADO - DENUNCIADO
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14/07/2024 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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