TJSC - 5012966-10.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 12:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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05/05/2025 12:31
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2025
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03/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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08/04/2025 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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27/03/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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27/03/2025 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 16:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5012966-10.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: DOUGLAS EVENICIO BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR (OAB SP220674) APELADO: HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CICERO SCHOLL ARNOLD (OAB RS089475) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
07/03/2025 12:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/03/2025 12:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 162
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21/02/2025 17:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
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21/02/2025 17:11
Juntada de Certidão
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20/02/2025 13:14
Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
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19/02/2025 20:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS EVENICIO BORBA. Justiça gratuita: Deferida.
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19/02/2025 20:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/02/2025 20:34
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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