TJSC - 5001731-88.2024.8.24.0218
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Catanduvas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001731-88.2024.8.24.0218/SC RÉU: FABIO ANDRE SIQUEIRAADVOGADO(A): JOICE AMPESSE (OAB SC057776) DESPACHO/DECISÃO Considerando o provimento do recurso interposto pelo Ministério Público que afastou a sentença constante no evento 5, e que os argumentos da defesa não afastam as razões que justificaram o recebimento da denúncia (art. 395 do CPP), bem como que não é caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 05/12/2025, às 16h30min, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas de acusação e interrogado o acusado.
O acusado, caso seja residente na comarca, assim como as testemunhas nela domiciliadas, deverão comparecer presencialmente à solenidade, salvo se houver requerimento para participação por videoconferência devidamente consignado na certidão de intimação.
Expeça-se ofício para que os Policiais Militares arrolados na denúncia sejam devidamente cientificados a comparecer à solenidade de forma presencial ou, caso haja requerimento devidamente comprovado nos autos, por meio de videoconferência.
Intimem-se e requisitem-se.
Cumpra-se. -
22/08/2025 10:41
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
15/08/2025 03:12
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
14/08/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
13/08/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2025 18:10
Juntada de peças digitalizadas
-
13/08/2025 18:09
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO ANDRE SIQUEIRA - DENUNCIADO
-
17/07/2025 18:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46<br>Data do cumprimento: 17/07/2025
-
04/07/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
04/07/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/07/2025 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: LUIZIANE ASCOLI BEGNINI
-
03/07/2025 15:43
Expedição de Mandado - CTVCEMAN
-
03/07/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 15:20
Despacho
-
03/07/2025 14:00
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
21/05/2025 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
20/05/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 18:58
Decisão interlocutória
-
21/03/2025 12:20
Conclusos para decisão
-
20/03/2025 08:57
Recebidos os autos - TJSC -> CTVUN Número: 50017318820248240218/TJSC
-
18/02/2025 10:26
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50017318820248240218/TJSC
-
29/01/2025 20:45
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50840136120248240000/TJSC
-
13/01/2025 11:30
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50840136120248240000/TJSC
-
27/12/2024 14:36
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50840136120248240000/TJSC
-
13/11/2024 18:44
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CTVUN -> TJSC
-
13/11/2024 18:43
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052850
-
13/11/2024 10:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Motivo: Devolvo o mandado, sem cumprimento, face a solicitação do cartório, eis que o réu foi devidamente intimado em cartório. Dou fé.
-
11/11/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/11/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/11/2024 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: LUIZIANE ASCOLI BEGNINI
-
06/11/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 13:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Ato ordinatório praticado - 06/11/2024 13:40:07)
-
06/11/2024 13:38
Juntada de peças digitalizadas
-
06/11/2024 13:36
Expedição de Mandado - Prioridade - CTVCEMAN
-
06/11/2024 13:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Ato ordinatório praticado - 06/11/2024 13:25:43)
-
06/11/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
02/11/2024 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 16 Parte Isenta
-
02/11/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/10/2024 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/10/2024 14:06
Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(Fabio André Siqueira)<br/>BNMP: 5001731-88.2024.8.24.0218.18.0002-09<br/>Data do cumprimento: 22/10/2024
-
23/10/2024 17:20
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO ANDRE SIQUEIRA - ABSOLVIDO
-
22/10/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/10/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
22/10/2024 13:21
Juntada de peças digitalizadas
-
18/10/2024 20:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/10/2024 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/10/2024 19:52
Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(Fabio André Siqueira)<br/>BNMP: 5001731-88.2024.8.24.0218.05.0001-10
-
18/10/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/10/2024 19:32
Julgado improcedente o pedido - Absolutória
-
15/10/2024 17:18
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
15/10/2024 12:42
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO ANDRE SIQUEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
14/10/2024 17:38
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0309100-86.2016.8.24.0005
Caroline Rubio da Silva
Raka Construtora LTDA
Advogado: Raimundo Paiva de Souza
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/12/2024 14:47
Processo nº 5005159-07.2024.8.24.0080
Agricoop - Cooperativa Agrofamiliar
Jwc Metalurgica LTDA
Advogado: Davi Meotti Vartha
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/08/2024 15:54
Processo nº 5042678-56.2022.8.24.0930
Banco J. Safra S.A
Lucas Pereira Ferraz
Advogado: Gian Carlos de Barros
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/07/2022 13:32
Processo nº 5019602-75.2022.8.24.0033
Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Lt...
Adelia Alves Garra
Advogado: Gustavo Luis Correa Bitencourt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/07/2022 15:42
Processo nº 5001731-88.2024.8.24.0218
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Fabio Andre Siqueira
Advogado: Tenisa Kappes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/11/2024 18:44