TJSC - 5001731-88.2024.8.24.0218
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 08:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CTVUN0
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20/03/2025 08:56
Transitado em Julgado
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20/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/02/2025 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/02/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 11:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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18/02/2025 11:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2025 10:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 09:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001731-88.2024.8.24.0218/SC (Pauta - Revisor: 40) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: FABIO ANDRE SIQUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): TENISA KAPPES (OAB SC052850) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
31/01/2025 19:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/01/2025 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 40
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29/01/2025 19:07
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0303 -> GCRI0302
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29/01/2025 19:07
Despacho
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28/01/2025 17:46
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0302 -> GCRI0303
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27/01/2025 15:11
Juntada de Petição
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27/01/2025 14:38
Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0302
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/11/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/11/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/11/2024 11:25
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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14/11/2024 11:25
Juntada de Certidão
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13/11/2024 18:51
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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13/11/2024 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/11/2024 18:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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