STJ - 8000593-72.2023.8.24.0023

04/08/2025 14:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/08/2025 14:05

Transitado em Julgado em 04/08/2025

13/06/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545656/2025

13/06/2025 19:16

Protocolizada Petição 545656/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025

12/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 70533/2025 - AgRg

11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0070533 - AgRg no REsp 2102069 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 18:30

Prejudicado o recurso de GIORGIO CASTAMAN - Petição Nº 2025/00070533 - AgRg no REsp 2102069

05/03/2025 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:26

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

20/02/2025 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 135726/2025

20/02/2025 14:15

Protocolizada Petição 135726/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2025

06/02/2025 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81310/2025

06/02/2025 14:13

Protocolizada Petição 81310/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/02/2025 Petição Nº 70533/2025 -

05/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 70533/2025. Publicação prevista para 06/02/2025)

04/02/2025 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 70533/2025

04/02/2025 12:11

Protocolizada Petição 70533/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/02/2025

29/01/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56490/2025

29/01/2025 20:36

Protocolizada Petição 56490/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

23/01/2025 14:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025

22/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 18:04

Expedição de Ofício nº 011675/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

21/01/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025 17:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e provido

07/02/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

07/02/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/02/2024 17:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 75150/2024

07/02/2024 17:48

Protocolizada Petição 75150/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/02/2024

23/11/2023 10:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

11/10/2023 09:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2023 09:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/10/2023 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

10/10/2023 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA