TJSC - 8000616-33.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2024 18:22
Juntado - Ofício
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31/08/2023 14:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 42419429920230831141352
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31/08/2023 14:13
Transitado em Julgado
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31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/07/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/07/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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20/07/2023 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2023 09:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/07/2023 09:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conhecido o recurso e não-provido - 20/07/2023 09:08:12)
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 09:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000616-33.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: AIR DE CAMARGO ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
03/07/2023 19:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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03/07/2023 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/07/2023 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 89
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28/06/2023 15:25
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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27/06/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/06/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/06/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/06/2023 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
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21/06/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 18:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0504
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20/06/2023 18:45
Juntada de Certidão
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20/06/2023 15:56
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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20/06/2023 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIR DE CAMARGO. Justiça gratuita: Deferida.
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20/06/2023 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
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20/06/2023 15:50
Distribuído por prevenção - Número: 80005119020228240018/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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