06/05/2025 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10200810, Subguia 5306567 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 22,71
02/05/2025 17:40

Baixa Definitiva
24/04/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 93
24/04/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/04/2025 20:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JCA02CV
14/04/2025 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/05/2025. Parte MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE, Guia 10200810, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoE
14/04/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 20:13

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE - Guia 10200810 - R$ 22,71
14/04/2025 20:13

Custas Satisfeitas - Parte: WILLIAM DE PAULI
14/04/2025 20:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 57 - Juntada - Guia Gerada - 21/10/2024 16:17:20)
11/04/2025 15:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50016783420258240037
11/04/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/04/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/04/2025 18:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCA02CV -> DCJE
10/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> JCA02CV
08/04/2025 15:29

Transitado em Julgado
08/04/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/03/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/03/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/03/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 22:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 18:18

Sentença confirmada - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006032-44.2021.8.24.0037/SC (Pauta: 398) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE (RÉU) PROCURADOR(A): KATIA FATIMA GIACOMELLI HACK RECORRIDO: WILLIAM DE PAULI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOHL DAL CORTIVO (OAB SC060258) ADVOGADO(A): CLÓVIS DAL CORTIVO (OAB SC008715) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 10:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 398
25/11/2024 14:45

Conclusos para admissibilidade recursal
25/11/2024 14:44

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
25/11/2024 14:00

Alterado o assunto processual
25/11/2024 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9066940, Subguia 4652894
25/11/2024 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 58 - Link para pagamento - 21/10/2024 16:17:23)
20/11/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 56. Guia: 9066940 Situação: Em aberto.
21/10/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/10/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
02/10/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 11:44

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 14:56

Conclusos para julgamento
16/04/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/04/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/03/2024 13:04

Juntada de Petição
21/03/2024 13:03

Juntada de Certidão
21/03/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/03/2024 12:59

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Cível - 21/03/2024 13:30. Refer. Evento 28
21/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 12:51

Despacho
21/03/2024 12:40

Conclusos para despacho
21/03/2024 08:59

Juntada de Petição
28/02/2024 10:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35 Data do cumprimento: 27/02/2024
07/02/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: VINICIUS JONAS MORO
06/02/2024 17:08

Expedição de Mandado - JCACEMAN
22/11/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/11/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/10/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 17:05

Despacho
04/09/2023 18:47

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Cível - 21/03/2024 13:30
21/08/2023 18:09

Conclusos para despacho
04/08/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/08/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
07/07/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 18:16

Decisão interlocutória
12/07/2022 15:49

Conclusos para despacho
08/04/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/03/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 17:01

Juntada de Petição
08/03/2022 14:48

Juntada de Petição
08/03/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/01/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
16/12/2021 13:51

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/12/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 16:53

Determinada a intimação
15/12/2021 13:50

Conclusos para despacho
14/12/2021 16:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2807094, Subguia 1543269 - Boleto pago (1/1) - R$ 343,16
14/12/2021 15:51

Juntado(a)
13/12/2021 14:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2807094, Subguia 1543269
13/12/2021 14:01

Juntada - Guia Gerada - WILLIAM DE PAULI - Guia 2807094 - R$ 343,16
13/12/2021 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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