TJSC - 0001058-32.2016.8.24.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 13:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA01RF0
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01/07/2025 13:19
Transitado em Julgado
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01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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07/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/05/2025 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/05/2025 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/05/2025 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/05/2025 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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07/05/2025 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/05/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> DRI
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05/05/2025 18:20
Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
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22/04/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/04/2025 13:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0202
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09/04/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/04/2025 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/04/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/04/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
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03/04/2025 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/03/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2025 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> DRI
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20/03/2025 12:47
Terminativa - Não conhecido o recurso
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19/03/2025 13:54
Retirado de pauta
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 09:00</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001058-32.2016.8.24.0067/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA APELADO: TRANSFORMADORES SAO MIGUEL LTDA (Massa Falida/Insolvente) (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JOSÉ HENRIQUE DAL CORTIVO (OAB SC018359) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ISMAEL GREGORY (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ISMAEL GREGORY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de março de 2025.
Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente -
06/03/2025 15:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
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06/03/2025 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/03/2025 15:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 58
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27/02/2025 15:50
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM2 -> GCOM0202
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27/02/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/02/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/02/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/02/2025 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> CAMCOM2
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26/02/2025 18:01
Despacho
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20/02/2025 19:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0202
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20/02/2025 19:37
Juntada de Certidão
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20/02/2025 19:37
Alterado o assunto processual
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19/02/2025 14:43
Remessa Interna para Revisão - GCOM0202 -> DCDP
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14/02/2025 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/02/2025 15:28
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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