TJSC - 5000372-49.2024.8.24.0042

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ODONTOTOP FRANCHISING LTDA

CNPJ: 37.269.591/0001-07

Advogados

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB: 015909/SC

CPF *23.***.*38-89

KARLA ALINE DE MOURA

OAB: 036355/SC

CPF *64.***.*51-54

DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

PAMELA FERNANDA RISTOW

CPF *84.***.*74-69

Advogados

FABIO GONCALVES FAIA

OAB: 091848/PR

CPF *14.***.*66-27

ANA LUIZA CARNIEL BOTH

OAB: 087339/PR

CPF *46.***.*53-81

KARINA DE MELLO

OAB: 103263/PR

CPF *68.***.*84-14

VITOR GUSTAVO ZANELATTO DE PAULA

OAB: 103490/PR

CPF *52.***.*14-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5000372-49.2024.8.24.0042/SC AUTOR: PAMELA FERNANDA RISTOWADVOGADO(A): FABIO GONCALVES FAIA (OAB PR091848)ADVOGADO(A): KARINA DE MELLO (OAB PR103263)ADVOGADO(A): VITOR GUSTAVO ZANELATTO DE PAULA (OAB PR103490)ADVOGADO(A): ANA LUIZA CARNIEL BOTH (OAB PR087339)RÉU: ODONTOTOP FRANCHISING LTDAADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

  • 27/06/2025 09:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MVH010

  • 27/06/2025 09:12

    Transitado em Julgado

  • 27/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 23/06/2025 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

  • 03/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

  • 02/06/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 20:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DRI

  • 30/05/2025 20:58

    Terminativa - Homologada a Transação

  • 30/05/2025 13:49

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0401

  • 28/05/2025 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/05/2025 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/05/2025 04:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/05/2025 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 16:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI

  • 08/05/2025 16:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2025 16:46

    Juntada de Petição

  • 06/05/2025 15:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/04/2025 10:17

    Juntada de Petição

  • 23/04/2025 15:03

    Juntada de Petição

  • 17/04/2025 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b>

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000372-49.2024.8.24.0042/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES APELANTE: ODONTOTOP FRANCHISING LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: PAMELA FERNANDA RISTOW (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO GONCALVES FAIA (OAB PR091848) ADVOGADO(A): KARINA DE MELLO (OAB PR103263) ADVOGADO(A): VITOR GUSTAVO ZANELATTO DE PAULA (OAB PR103490) ADVOGADO(A): ANA LUIZA CARNIEL BOTH (OAB PR087339) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

    Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente

  • 15/04/2025 15:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025

  • 15/04/2025 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 15/04/2025 15:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/03/2025 19:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0401

  • 28/03/2025 16:24

    Juntada de Petição

  • 28/03/2025 09:11

    Juntada de Petição

  • 28/03/2025 09:09

    Juntada de Petição

  • 27/03/2025 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/03/2025 06:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/03/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2025 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI

  • 18/03/2025 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2025 15:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2025 10:39

    Juntada de Petição

  • 05/03/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b>

  • 05/03/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador GUILHERME NUNES BORN.

    Apelação Nº 5000372-49.2024.8.24.0042/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES APELANTE: ODONTOTOP FRANCHISING LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KARLA ALINE DE MOURA (OAB SC036355) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: PAMELA FERNANDA RISTOW (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO GONCALVES FAIA (OAB PR091848) ADVOGADO(A): KARINA DE MELLO (OAB PR103263) ADVOGADO(A): VITOR GUSTAVO ZANELATTO DE PAULA (OAB PR103490) ADVOGADO(A): ANA LUIZA CARNIEL BOTH (OAB PR087339) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.

    Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente

  • 28/02/2025 13:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025

  • 28/02/2025 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 28/02/2025 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 24/02/2025 15:25

    Juntada de Petição

  • 29/01/2025 11:35

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401

  • 29/01/2025 11:35

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 11:25

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP

  • 28/01/2025 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAMELA FERNANDA RISTOW. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 27/01/2025 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 74 do processo originário (07/11/2024). Guia: 9126554 Situação: Baixado.

  • 27/01/2025 14:50

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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