28/07/2025 17:06

Juntada de Petição
03/06/2025 16:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50022779220258240062
28/05/2025 18:12

Baixa Definitiva
28/05/2025 18:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS017230
28/05/2025 18:10

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582
28/05/2025 14:47

Juntada de Petição
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
08/05/2025 10:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Transitado em Julgado - 08/05/2025 10:55:20)
08/05/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/05/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/05/2025 14:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJS01
07/05/2025 14:32

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 90. Rateio de 100%. Parte: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
07/05/2025 14:32

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 90. Parte: ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS
07/05/2025 14:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 61 - Juntada - Guia Gerada - 27/11/2024 03:34:10)
06/05/2025 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/05/2025 17:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS01 -> DCJE
02/05/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
02/05/2025 12:43

Juntada de Petição
30/04/2025 16:04

Juntada de Petição - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)
29/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> SJS01
29/04/2025 15:09

Transitado em Julgado
29/04/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
14/04/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/04/2025 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 18:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003914-49.2023.8.24.0062/SC (Pauta: 356) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) RECORRENTE: ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIANE PADILHA CASAGRANDE FACCIO (OAB RS126882) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 10:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 356
20/02/2025 20:17

Juntada de Petição - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)
21/01/2025 15:49

Conclusos para decisão com Petição
21/01/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/01/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/12/2024 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/12/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 10:40

Despacho
18/12/2024 15:06

Conclusos para admissibilidade recursal
18/12/2024 15:06

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
18/12/2024 14:17

Alterado o assunto processual - De: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil) - Para: Indenização por dano moral
18/12/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/12/2024 02:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/12/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 03:40

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9328398, Subguia 4800144
27/11/2024 03:40

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 62 - Link para pagamento - 27/11/2024 03:34:12)
27/11/2024 03:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 60. Guia: 9328398 Situação: Em aberto.
27/11/2024 03:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2024 16:06

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 56 (21/11/2024). Guia: 9241505 Situação: Baixado.
22/11/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/11/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9241505, Subguia 4750921 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.152,22
13/11/2024 13:57

Link para pagamento - Guia: 9241505, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4750921&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4750921</a>
13/11/2024 13:57

Juntada - Guia Gerada - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - Guia 9241505 - R$ 1.152,22
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/11/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 18:34

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 15:06

Conclusos para julgamento
23/08/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/08/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/08/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/08/2024 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 14:25

Decisão interlocutória
25/06/2024 10:13

Conclusos para despacho
14/06/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/06/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/05/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 13:17

Decisão interlocutória
22/03/2024 15:20

Conclusos para despacho
01/03/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/02/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/02/2024 18:25

Juntada de Petição - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS046582 - Márcio Louzada Carpena)
05/02/2024 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/01/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/01/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/01/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/01/2024 12:44

Expedição de ofício
26/01/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 15:17

Decisão interlocutória
24/01/2024 18:22

Conclusos para decisão
22/01/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/01/2024 10:55

Juntada de Petição
15/01/2024 10:28

Juntada de Petição - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS046582 - Márcio Louzada Carpena)
05/01/2024 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/12/2023 10:55

Expedição de ofício - 1 carta
19/12/2023 10:52

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 17:52

Concedida a tutela provisória
18/12/2023 14:59

Conclusos para decisão
18/12/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/10/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 13:20

Decisão interlocutória
24/10/2023 16:27

Conclusos para despacho
23/10/2023 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000781-83.2024.8.24.0038

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Matheus Assuncao Eugenio

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/01/2025 17:34

Exibir Processo

Processo nº 5000330-78.2024.8.24.0016

Luiz Poggere

Supermercado R a Masson LTDA

Advogado: Rafael Maciel Parizotto

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/02/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5000330-78.2024.8.24.0016

Supermercado R a Masson LTDA

Luiz Poggere

Advogado: Leandro Dambroz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/01/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5008578-66.2024.8.24.0005

Ana Lucia de Melo Koche

Banco Pan S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/06/2025 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0311582-49.2018.8.24.0033

Michel Silva Lisboa

Os Mesmos

Advogado: Isabela Cristina Rodrigues Mosena

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/07/2025 13:24

Exibir Processo