TJSC - 8000781-83.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 01:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52473418120250314013713
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14/03/2025 01:36
Transitado em Julgado
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14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/02/2025 02:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/02/2025 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/02/2025 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2025 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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14/02/2025 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 14:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:01</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000781-83.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MATHEUS ASSUNCAO EUGENIO ADVOGADO(A): MARIA ELISABETE VIANA DE ASSUNCAO DOS SANTOS (OAB SC050616) ADVOGADO(A): MARCELO DE OLIVEIRA (OAB SC057045) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
24/01/2025 19:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/01/2025 19:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:01</b><br>Sequencial: 41
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20/01/2025 15:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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20/01/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/01/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/01/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/01/2025 13:31
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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17/01/2025 13:31
Juntada de Certidão
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16/01/2025 19:28
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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16/01/2025 19:28
Ato ordinatório praticado
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16/01/2025 17:34
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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