04/02/2025 03:54

DECORRIDO PRAZO DE MATHEUS ASSUNÇÃO EUGÊNIO
29/01/2025 19:45

DECORRIDO PRAZO DE MATHEUS ASSUNÇÃO EUGÊNIO
27/01/2025 00:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/01/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000781-83.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MATHEUS ASSUNCAO EUGENIO ADVOGADO(A): MARIA ELISABETE VIANA DE ASSUNCAO DOS SANTOS (OAB SC050616) ADVOGADO(A): MARCELO DE OLIVEIRA (OAB SC057045) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
16/01/2025 17:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/01/2025 17:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
16/01/2025 17:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
16/01/2025 17:09

Decisão Interlocutória de Mérito
07/01/2025 12:13

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
07/01/2025 07:34

Conclusos para decisão
28/12/2024 00:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/12/2024 00:35

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2024 13:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/12/2024 00:28

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 07:41

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
10/12/2024 20:27

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:55

Recebidos os autos
10/12/2024 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/10/2024 13:16

Juntada de Petição de substabelecimento
07/10/2024 02:53

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2024 00:42

DECORRIDO PRAZO DE MATHEUS ASSUNÇÃO EUGÊNIO
26/09/2024 00:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/09/2024 13:13

Juntada de Petição de substabelecimento
15/09/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2024 12:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/09/2024 22:51

Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2024 19:09

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
13/09/2024 18:53

Conclusos para decisão
13/09/2024 18:51

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:43

Recebidos os autos
13/09/2024 18:43

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
13/09/2024 18:42

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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