28/06/2025 11:26

Baixa Definitiva
28/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
20/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
18/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/05/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
05/05/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> ARUJFP
05/05/2025 16:37

Transitado em Julgado
03/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/03/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 15:12

Sentença confirmada - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001518-78.2023.8.24.0166/SC (Pauta: 287) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS RECORRIDO: MILEINE CRISPIM BAUM JOAQUIM (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 08:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 287
10/12/2024 17:14

Conclusos para admissibilidade recursal
10/12/2024 17:14

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
10/12/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MILEINE CRISPIM BAUM JOAQUIM. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
07/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/11/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/11/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/11/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 38. Guia: 9265932 Situação: Baixado.
18/11/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/11/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/11/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 17:43

Julgado procedente o pedido
28/11/2023 13:57

Conclusos para julgamento
30/10/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/10/2023 11:17

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FQAUN01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/10/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/10/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 13:26

Decisão interlocutória
27/09/2023 15:30

Conclusos para decisão
27/09/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/09/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/09/2023 18:07

Juntada de Petição
25/07/2023 11:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/07/2023 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2023 18:13

Determinada a citação
23/07/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/07/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/07/2023 12:44

Conclusos para despacho
20/07/2023 12:44

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
19/07/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 19:24

Decisão interlocutória
19/07/2023 13:07

Conclusos para decisão
19/07/2023 08:49

Juntada de Petição
19/07/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/06/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 18:06

Determinada a intimação
15/06/2023 16:26

Conclusos para despacho
15/06/2023 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MILEINE CRISPIM BAUM JOAQUIM. Justiça gratuita: Requerida.
15/06/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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