27/05/2025 16:40

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:46

Baixa Definitiva
27/05/2025 15:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON SCHMIDT DE MELO - CONDENADO - ARQUIVADO
16/05/2025 09:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNICR
16/05/2025 09:52

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANDERSON SCHMIDT DE MELO
16/05/2025 09:52

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
15/05/2025 12:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNICR -> DCJE
15/05/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON SCHMIDT DE MELO. Justiça gratuita: Deferida.
15/05/2025 12:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
14/05/2025 14:28

Expedição de Guia Recolhimento
14/05/2025 13:45

Juntado(a)
14/05/2025 13:41

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
13/05/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/05/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
06/03/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 06/03/2025
05/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/03/2025 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/03/2025 Prazo do edital: 05/05/2025 Prazo de citação/intimação: 12/05/2025
05/03/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5007192-39.2022.8.24.0015/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ANDERSON SCHMIDT DE MELO EDITAL Nº 310072563277 JUIZ DO PROCESSO: EDUARDO VEIGA VIDAL - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ANDERSON SCHMIDT DE MELO, endereço: RUA REINOLDO HUBNER, 689, fone: 47 9121-7204 - PIEDADE - 89460000, Canoinhas/SC (Residencial) e intimação via telefone/whatsapp, 0, (47) 9118-6903/(47) 99169-0465/98844-1920 - Centro - 89460000, Canoinhas/SC (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: "Em razão do exposto, julgo procedente a pretensão acusatória e, na forma do art. 387, do CPP, condeno ANDERSON SCHMIDT DE MELO à(s) pena(s) de 3 meses de detenção, em regime inicial aberto, pela prática do crime do art. 129, caput, do Código Penal. Custas pelo réu (CPP, art. 804), mas suspendo a exigibilidade da verba, porquanto assistido(a) pela AJG. Condeno o réu a indenizar a vítima, nos termos da fundamentação. Concedo à(ao) ré(u) o direito de recorrer desta sentença em liberdade. "Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
28/02/2025 13:08

Intimação por Edital
28/02/2025 13:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
28/02/2025 13:05

Intimação por Edital
28/02/2025 12:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2025
27/02/2025 19:17

Expedição de Edital - citação
21/02/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
21/02/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/02/2025 03:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 03:57

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
11/02/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/02/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90
31/01/2025 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 Oficial: JULIANA CIDRAL DA COSTA
31/01/2025 14:04

Expedição de Mandado - CNICEMAN
28/01/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/01/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/01/2025 16:56

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 28/01/2025 16:20. Refer. Evento 41
28/01/2025 16:50

Julgado procedente o pedido - Condenatória
28/01/2025 16:33

Conclusos para julgamento
27/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:58

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/01/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/01/2025 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 06:33

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
16/01/2025 15:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
09/01/2025 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: FRANCIELE TISCHLER QUADROS (por substituição em 14/01/2025 12:33:52)
09/01/2025 16:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53 Data do cumprimento: 09/01/2025
09/01/2025 16:22

Expedição de Mandado - CNICEMAN
09/01/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/12/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/12/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:06

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
17/12/2024 10:39

Juntada de Certidão
16/12/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/12/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/12/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/12/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/12/2024 18:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56 Data do cumprimento: 05/12/2024
03/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/12/2024 14:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
02/12/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/12/2024 14:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
29/11/2024 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: JULIANA SCHIESSL
29/11/2024 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: MAURICIO KUNZ
29/11/2024 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: MAURICIO KUNZ
29/11/2024 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: MAICON DIEGO PEREIRA DA SILVA
28/11/2024 20:12

Expedição de Mandado - CNICEMAN
28/11/2024 20:12

Expedição de Mandado - CNICEMAN
28/11/2024 20:12

Expedição de Mandado - CNICEMAN
28/11/2024 20:12

Expedição de Mandado - CNICEMAN
28/11/2024 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEATRIZ LOPES. Justiça gratuita: Não requerida.
28/11/2024 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA LOPES DAVID. Justiça gratuita: Não requerida.
28/11/2024 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WELLITON GUSTAVO LOPES. Justiça gratuita: Não requerida.
02/06/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/06/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/05/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/05/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/05/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/05/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/05/2024 19:57

Despacho
23/05/2024 17:53

Conclusos para despacho
23/05/2024 17:52

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 28/01/2025 16:20. Refer. Evento 31
15/03/2024 15:37

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:57

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/10/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/10/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/10/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 10:06

Despacho
27/10/2023 06:43

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 03/07/2025 14:45
13/12/2022 19:17

Conclusos para despacho
13/12/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/12/2022 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/12/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/11/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
20/11/2022 09:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 19/11/2022
16/11/2022 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: FRANCIELE TISCHLER QUADROS
16/11/2022 17:22

Expedição de Mandado - CNICEMAN
10/11/2022 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/11/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/11/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 14:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
31/10/2022 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: MAURICIO KUNZ
31/10/2022 18:29

Expedição de Mandado - CNICEMAN
25/10/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/10/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/10/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 19:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
06/10/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/10/2022 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2022 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: FERNANDA COSER MACEDO
05/10/2022 19:03

Expedição de Mandado - CNICEMAN
04/10/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 17:32

Recebida a denúncia
04/10/2022 11:51

Conclusos para decisão
04/10/2022 10:39

Juntada de Petição
04/10/2022 10:37

Distribuído por dependência - Número: 50031158420228240015/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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