TJSC - 5000255-74.2023.8.24.0048
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 12:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PCX02CV0
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25/03/2025 12:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBERTO BILHALVA DE MATTOS - ABSOLVIDO
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25/03/2025 12:45
Transitado em Julgado
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25/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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07/03/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/02/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/02/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/02/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
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25/02/2025 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/02/2025 09:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/02/2025 13:23
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0303
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12/02/2025 09:40
Remetidos os Autos - GCRI0301 -> GCRI0302
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000255-74.2023.8.24.0048/SC (Pauta - Revisor: 93) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: ROBERTO BILHALVA DE MATTOS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MACHADO (OAB SC053667A) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
07/02/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/02/2025 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 93
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06/02/2025 14:21
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0301
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15/10/2024 07:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
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14/10/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/09/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/09/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/09/2024 17:02
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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18/09/2024 17:02
Juntada de Certidão
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18/09/2024 17:00
Alterado o assunto processual
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18/09/2024 15:53
Remessa Interna para Revisão - GCRI0303 -> DCDP
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18/09/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/09/2024 15:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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