TJSC - 0000223-30.2019.8.24.0167
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Garopaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2025 11:33
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007128-03.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12
-
24/04/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
11/04/2025 15:14
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
11/04/2025 14:08
Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(Valdoni de Souza Borges)<br/>BNMP: 0000223-30.2019.8.24.0167.01.0001-14<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 25/03/2041
-
10/04/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
10/04/2025 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
10/04/2025 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
-
10/04/2025 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
-
10/04/2025 07:19
Decisão interlocutória
-
05/04/2025 23:06
Conclusos para decisão
-
05/04/2025 23:02
Juntada de Certidão
-
05/04/2025 22:55
Juntada de Certidão
-
05/04/2025 22:47
Juntada de peças digitalizadas
-
05/04/2025 22:44
Transitado em Julgado para o Réu - VALDONI DE SOUZA BORGES<br>Data: 25/03/2025
-
05/04/2025 22:43
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - VALDONI DE SOUZA BORGES<br>Data: 29/07/2024
-
05/04/2025 22:41
Juntada de peças digitalizadas
-
05/04/2025 22:37
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDONI DE SOUZA BORGES - CONDENADO
-
05/04/2025 22:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDONI DE SOUZA BORGES. Justiça gratuita: Deferida.
-
02/04/2025 15:53
Juntada de peças digitalizadas
-
31/03/2025 14:14
Juntada de peças digitalizadas
-
25/03/2025 14:44
Recebidos os autos - TJSC -> GPBUN Número: 00002233020198240167/TJSC
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25/02/2025 09:00
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00002233020198240167/TJSC
-
26/10/2024 08:17
Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC
-
25/09/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 114
-
25/09/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
25/09/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
25/09/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
25/09/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
25/09/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
25/09/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
24/09/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 17:42
Decisão interlocutória
-
20/09/2024 15:20
Conclusos para decisão
-
18/09/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
18/09/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
13/09/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
12/09/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
03/09/2024 23:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102<br>Data do cumprimento: 02/09/2024
-
26/08/2024 16:55
Juntada de peças digitalizadas
-
23/08/2024 19:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: ANTONIO JOAO EMIDIO
-
23/08/2024 14:39
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
16/08/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
13/08/2024 16:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94<br>Data do cumprimento: 12/08/2024
-
13/08/2024 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
05/08/2024 17:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95<br>Data do cumprimento: 05/08/2024
-
05/08/2024 16:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: ANTONIO JOAO EMIDIO
-
05/08/2024 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: DIEGO RAMOS MOREIRA
-
05/08/2024 11:04
Expedição de Mandado - LGACEMAN
-
05/08/2024 11:02
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
31/07/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
31/07/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
30/07/2024 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 20:12
Determinada a intimação
-
30/07/2024 19:47
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
29/07/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
29/07/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
29/07/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
27/07/2024 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/07/2024 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/07/2024 21:29
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
25/03/2024 18:46
Conclusos para julgamento
-
25/03/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
14/03/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
02/03/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
21/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 16:34
Decisão interlocutória
-
21/02/2024 16:33
Conclusos para decisão
-
20/02/2024 16:01
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Magistrado (sala 1) - 20/02/2024 15:10. Refer. Evento 51
-
16/02/2024 16:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64<br>Data do cumprimento: 16/02/2024
-
30/01/2024 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
23/01/2024 15:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 23/01/2024
-
23/01/2024 15:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61<br>Data do cumprimento: 23/01/2024
-
14/01/2024 12:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: SUSI TEODOSIO
-
12/01/2024 14:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: LUCIANO PESSOA SOARES
-
12/01/2024 14:28
Expedição de Mandado - LGACEMAN
-
12/01/2024 14:23
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
-
12/01/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
12/01/2024 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: LUCIANO PESSOA SOARES
-
12/01/2024 14:02
Expedição de Mandado - LGACEMAN
-
12/01/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 13:54
Expedição de ofício
-
18/12/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
18/12/2023 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/12/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/12/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
14/12/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
14/12/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
14/12/2023 15:41
Decisão interlocutória
-
14/12/2023 15:32
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala Magistrado (sala 1) - 20/02/2024 15:10. Refer. Evento 50
-
14/12/2023 15:32
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala Magistrado (sala 1) - 05/02/2024 15:10. Refer. Evento 41
-
14/12/2023 15:30
Conclusos para decisão
-
17/11/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/11/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/11/2023 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/11/2023 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/11/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 17:26
Decisão interlocutória
-
03/08/2023 16:50
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 05/02/2024 16:00
-
23/09/2021 10:49
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2021 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/09/2021 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2021 17:33
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2021 17:30
Juntada de peças digitalizadas
-
08/09/2021 16:36
Juntada de Certidão
-
28/05/2021 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/05/2021 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/05/2021 11:16
Juntada de peças digitalizadas
-
28/05/2021 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2021 10:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
01/02/2021 08:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: SANDRO MACHADO
-
27/01/2021 17:32
Expedição de Mandado - IMACEMAN
-
10/11/2020 02:02
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
13/10/2020 14:12
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
13/10/2020 14:11
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
-
27/07/2020 05:14
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
15/07/2020 14:55
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2020/001221-1 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 13/10/2020 Local: Oficial de justiça - Lucio Köche Ribeiro Ramos
-
10/03/2020 09:06
Recebida a denúncia - I- Preenchido os requisitos previstos no art. 41 do Código de Processo Penal e não vislumbrada qualquer das hipóteses elencadas nos incisos do art. 395 do CPP, recebo a denúncia oferecida pela representante do Ministério Público (fls
-
28/11/2019 17:13
Conclusos para despacho
-
28/11/2019 17:12
Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
-
27/11/2019 15:30
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.19.20006455-8 Tipo da Petição: Denúncia Data: 27/11/2019 15:23
-
26/11/2019 20:48
Juntada
-
19/11/2019 08:31
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
19/11/2019 08:30
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
19/11/2019 08:29
Juntada de documento - Nº Protocolo: DGPB.19.00001708-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 18/11/2019 18:02
-
19/11/2019 08:29
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DGPB.19.00001708-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 18/11/2019 18:02
-
02/08/2019 15:42
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DGPB.19.00001218-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 25/07/2019 15:08
-
28/02/2019 08:59
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DGPB.19.00000393-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 20/02/2019 18:56
-
18/02/2019 17:10
Remetido os autos à Delegacia de Polícia
-
18/02/2019 17:10
Juntada de documento
-
18/02/2019 17:03
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia - Autoenvelopável
-
18/02/2019 14:47
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.19.20000921-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/02/2019 14:35
-
16/02/2019 01:16
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
07/02/2019 12:34
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
07/02/2019 12:34
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
07/02/2019 12:27
Juntada de documento
-
07/02/2019 12:26
Juntada
-
05/02/2019 14:15
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2019
Ultima Atualização
11/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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