TJSC - 0018798-88.2013.8.24.0008

03/09/2025 13:36

Baixa Definitiva

28/07/2025 18:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP

28/07/2025 18:40

Custas Satisfeitas - Parte: PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS

28/07/2025 18:40

Custas Satisfeitas - Parte: NELSON DOS SANTOS

28/07/2025 18:40

Custas Satisfeitas - Parte: GISELE DOS SANTOS

28/07/2025 18:40

Custas Satisfeitas - Parte: FELIPE DOS SANTOS

28/07/2025 18:40

Custas Satisfeitas - Parte: BERENICE ELIBIO

28/07/2025 18:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JULIA VEIGA DE GOES

25/07/2025 16:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

06/06/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

28/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 228

27/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 228

27/05/2025 00:00

Intimação

26/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025 12:15

Ato ordinatório praticado

24/05/2025 14:24

Expedição de Mandado

14/05/2025 13:10

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2025

14/05/2025 13:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

28/02/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

26/02/2025 16:21

Juntada de Petição

18/02/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

13/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194, 196, 198 e 200

27/01/2025 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

22/01/2025 02:32

Publicação da Sentença - no dia 22/01/2025

22/01/2025 02:32

Publicação da Sentença - no dia 22/01/2025

22/01/2025 02:32

Publicação da Sentença - no dia 22/01/2025

22/01/2025 02:32

Publicação da Sentença - no dia 22/01/2025

21/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193, 204 e 205

21/01/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:02:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025

21/01/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:02:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025

21/01/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:02:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025

21/01/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:02:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025

21/01/2025 00:00

Intimação

13/01/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

13/01/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

13/01/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

13/01/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

11/01/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

11/01/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

11/01/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

11/01/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

11/01/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

11/01/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

11/01/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

11/01/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

11/01/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2025 11:40

Julgado procedente o pedido

09/01/2025 10:18

Juntada de Petição

14/11/2024 14:22

Conclusos para julgamento

14/11/2024 14:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA

17/09/2024 06:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

16/08/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 18:27

Decisão interlocutória

16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

11/07/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

04/07/2024 18:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

26/06/2024 14:55

Conclusos para despacho

24/06/2024 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

12/06/2024 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024

05/06/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 170

24/05/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

24/05/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

21/05/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

21/05/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

21/05/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

20/05/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 10:30

Decisão interlocutória

09/04/2024 12:34

Conclusos para despacho

04/04/2024 14:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 155

18/03/2024 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

22/02/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

22/02/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

21/02/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

21/02/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

20/02/2024 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155<br>Oficial: ALINE COSTELLA (por substituição em 21/02/2024 14:49:08)

20/02/2024 17:57

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

20/02/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024 14:42

Ato ordinatório praticado

20/02/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

05/10/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

15/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 15:57

Ato ordinatório praticado

31/07/2023 11:11

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023

27/07/2023 15:50

Alterado o assunto processual - De: Propriedade - Para: Usucapião Ordinária

12/06/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 139

03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

24/05/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 16:52

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

12/05/2023 16:52

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

14/02/2023 18:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133

01/02/2023 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133<br>Oficial: CLAUDIO RENATO BAUMANN

01/02/2023 12:48

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

10/10/2022 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

09/09/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022 16:59

Ato ordinatório praticado

25/08/2022 16:01

Juntada de Petição

23/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

24/06/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

21/06/2022 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 119

20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

14/06/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

10/06/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 18:27

Ato ordinatório praticado

09/06/2022 19:40

Expedição de ofício - 1 carta

09/06/2022 19:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/06/2022 19:36:13)

22/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

04/02/2022 09:55

Juntada de Petição

29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

19/01/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021 19:51

Juntada de peças digitalizadas

26/08/2021 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

26/08/2021 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

19/08/2021 09:37

Juntada de Petição

18/08/2021 16:32

Juntada de Petição

18/08/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101

12/07/2021 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

12/07/2021 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

12/07/2021 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

12/07/2021 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

12/07/2021 14:50

Expedição de ofício - 1 carta

12/07/2021 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ GONZAGA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/07/2021 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIA VEIGA DE GOES. Justiça gratuita: Deferida.

30/03/2021 11:33

Juntada de íntegra do processo

09/01/2021 07:14

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/03/2020 14:17

Recebidos os autos

19/02/2020 16:18

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

13/02/2020 13:41

Certidão emitida - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de defesa pelos requeridos, confrontantes. Certifico ainda, que as fazendas públicas ou qualquer terceiro interessado, também, não demonstrou interesse.

22/10/2019 17:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986891730TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Berenice Elibio dos Santos

27/09/2019 15:39

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

29/08/2019 14:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10150861-0 Tipo da Petição: Petição Data: 28/08/2019 14:50

08/08/2019 14:28

Decorrido o prazo - Certifico que, o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela autora acerca do despacho de fls.82.

23/07/2019 16:44

Recebidos os autos

22/07/2019 18:25

Autos entregues em carga ao Advogado

18/07/2019 12:04

Recebidos os autos

15/07/2019 18:15

Autos entregues em carga ao Advogado - Ilsa maria Link

12/07/2019 17:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0437/2019 Data da Publicação: 15/07/2019 Número do Diário: 3101 Página:

11/07/2019 18:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0437/2019 Teor do ato: 1 - Por ser matéria de ordem pública, conforme o art. 292, §3º, do CPC, de ofício, corrijo o valor atribuído à ação para R$ 14.096,71 (fl. 23), que corresponde ao proveito econôm

10/07/2019 17:48

Recebidos os autos

10/07/2019 15:48

Determinado a emenda da inicial - 1 - Por ser matéria de ordem pública, conforme o art. 292, §3º, do CPC, de ofício, corrijo o valor atribuído à ação para R$ 14.096,71 (fl. 23), que corresponde ao proveito econômico pretendido pela parte com a demanda. 2

14/02/2018 14:09

Conclusos para despacho

02/02/2018 16:47

Recebidos os autos

02/02/2018 14:15

Autos entregues em carga ao Advogado - Maria Marlene Moreira 9707/SC

02/02/2018 14:14

Recebidos os autos

02/02/2018 14:09

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de habilitação em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: WBNU18100061220

10/03/2017 13:49

Conclusos para despacho

07/03/2017 17:32

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Citação em Novo Endereço em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: WBNU17100124603

16/02/2017 17:52

Recebidos os autos

13/02/2017 13:33

Autos entregues em carga ao Advogado

09/02/2017 11:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0024/2017 Data da Publicação: 09/02/2017 Número do Diário: 2521 Página:

07/02/2017 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0024/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): MARCELO SPENGLER (OAB 30259/SC)

27/01/2017 17:50

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

26/01/2017 14:21

Certidão emitida - Fica intimado o autor, para manifestar-se acerca da falta de citação dos requeridos ou confrontantes retro.

19/01/2017 15:58

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR507476495TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Berenice Elidio dos Santos

24/11/2016 19:54

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

13/09/2016 15:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR506867526TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Gisele dos Santos

13/09/2016 15:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR506867512TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Felipe dos Santos

13/09/2016 15:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR506867509TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Paulo dos Santos

27/06/2016 19:24

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

27/06/2016 19:24

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

27/06/2016 19:24

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

24/09/2015 14:21

Certidão emitida - Certifico que não foram encontradas respostas às pesquisas determinadas no despacho de fl. 66, por falta de dados da parte. Certifico ainda, que compulsando os autos, verifiquei que a parte sem endereço, é esposa do Sr. Paulo dos Santos

26/05/2015 13:15

Recebidos os autos

23/04/2015 17:40

Mero expediente - SAJ - R.h. Diante da petição de fl. 60, determino a citação dos requeridos no endereço informado à fl. 60, item 1, para querendo contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, ressalvando-se no mandado as advertências do artigo

20/10/2014 16:22

Conclusos para despacho

05/06/2014 18:27

Aguardando envio para o Juiz

02/06/2014 17:20

Juntada de petição - Protocolo nº 20950

07/04/2014 13:56

Juntada de petição - Protocolo Nº 002693

04/04/2014 18:52

Recebimento - SAJ

27/03/2014 17:45

Carga ao Advogado

27/03/2014 17:45

Aguardando envio para o Advogado

27/03/2014 08:54

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0081/2014 Data da Publicação: 27/03/2014 Número do Diário: 1839 Página:

25/03/2014 19:02

Aguardando publicação - Relação: 0081/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 41/44, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcelo Spengler (OAB 030.259/SC)

24/03/2014 16:12

Aguardando confecção relação intimação advogado

21/03/2014 16:32

Juntada de petição - PE - 20/03/2014 - Giancarlo Del Pra Busarello

19/03/2014 14:24

Publicação de edital - SAJ - edital de citação publicado no DJ n. 1833, do dia 18/03/2014

17/03/2014 17:10

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 41/44, no prazo de 5 (cinco) dias.

17/03/2014 17:09

Edital expedido - SAJ

12/03/2014 17:52

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR193954328TJ Situação : Não procurado Destinatário : Giselli dos Santos

12/03/2014 17:52

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR193954314TJ Situação : Não procurado Destinatário : Felipe dos Santos

19/02/2014 17:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR193954416TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina

18/02/2014 17:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR193954345TJ Situação : Cumprido Destinatário : Roseli dos Santos

18/02/2014 17:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR193954331TJ Situação : Cumprido Destinatário : Senhor Representante Legal de Lamovi Terraplenagem Ltda

18/02/2014 17:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR193954376TJ Situação : Cumprido Destinatário : Aurélia da Silva e seu esposo Luiz Gonzaga da Silva

17/02/2014 17:51

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR193954265TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Paulo Dos Santos

17/02/2014 17:51

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR193954291TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Berenice Elidio dos Santos

14/02/2014 16:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR193954447TJ Situação : Cumprido Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau

14/02/2014 16:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR193954402TJ Situação : Cumprido Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau/SC.

07/02/2014 19:03

Aguardando juntada de AR

07/02/2014 17:22

Certidão emitida

05/02/2014 16:58

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

05/02/2014 16:58

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

05/02/2014 16:58

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

05/02/2014 16:58

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

05/02/2014 16:58

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

05/02/2014 16:58

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

05/02/2014 16:58

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

05/02/2014 16:58

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

05/02/2014 16:58

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

05/02/2014 16:58

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

02/12/2013 17:30

Aguardando cumprir despacho

02/12/2013 14:19

Recebimento - SAJ

29/11/2013 19:18

Despacho determinando citação/notificação - 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2) Citem-se os confrontantes e aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, para contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena d

30/10/2013 12:51

Concluso para despacho - SAJ

30/10/2013 08:04

Aguardando envio para o Juiz

24/10/2013 16:21

Juntada de petição - Protocolo Nº 032828

23/10/2013 16:47

Recebimento - SAJ

22/09/2013 22:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 01/10/2013 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à carga foi alterado para 01/10/2013 em virtude de alteração na tabela de feriados

18/09/2013 15:19

Carga ao Advogado

18/09/2013 15:19

Aguardando envio para o Advogado

13/09/2013 07:29

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0314/2013 Data da Publicação: 13/09/2013 Número do Diário: 1715 Página:

11/09/2013 18:33

Aguardando publicação - Relação: 0314/2013 Teor do ato: 1) Para fins de exame do pedido de assistência judiciária gratuita, em obediência ao art. 5º, LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil e à Resolução n. 04/06 - CM, intime-se a autora

03/09/2013 17:59

Aguardando confecção relação intimação advogado

03/09/2013 14:04

Recebimento - SAJ

30/08/2013 11:17

Despacho outros - 1) Para fins de exame do pedido de assistência judiciária gratuita, em obediência ao art. 5º, LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil e à Resolução n. 04/06 - CM, intime-se a autora para informar se possui alguma outra f

29/08/2013 12:24

Concluso para despacho - SAJ

29/08/2013 09:19

Aguardando envio para o Juiz

28/08/2013 17:50

Aguardando autuação

21/08/2013 11:21

Recebimento - SAJ

19/08/2013 18:29

Processo distribuído por sorteio