04/09/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/09/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/06/2025 14:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL LEITE DE LIMA - DENUNCIADO
10/06/2025 14:31

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50034563620258240523/SC referente ao evento 14
10/06/2025 13:12

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50034563620258240523/SC referente ao evento 9
07/04/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/04/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/04/2025 15:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL LEITE DE LIMA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
07/04/2025 15:20

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
07/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:12

Decisão interlocutória
07/04/2025 12:25

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/04/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/04/2025 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/03/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
10/03/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 10/03/2025
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/03/2025 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/03/2025 Prazo do edital: 25/03/2025 Prazo de citação/intimação: 04/04/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001149-12.2025.8.24.0523/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DANIEL LEITE DE LIMA EDITAL Nº 310072753425 JUIZ DO PROCESSO: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI - Juiz(a) de Direito Citando(a): DANIEL LEITE DE LIMA, CPF: *97.***.*18-17, nascido(a) em 14/02/1995, filho(a) de DANIELE LEITE DE LIMA, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: (...) Assim agindo, violou o denunciado DANIEL LEITE DE LIMA a norma descrita no artigo 155, caput c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal (...).

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
06/03/2025 14:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2025
06/03/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/03/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/02/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/02/2025 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: NICOLE CAROLINE DOS SANTOS
27/02/2025 15:15

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
27/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:59

Decisão interlocutória
26/02/2025 12:19

Conclusos para decisão
26/02/2025 12:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004108-87.2024.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 19
26/02/2025 12:09

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
26/02/2025 12:06

Juntada de Certidão
25/02/2025 20:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG02FL01 para FNS01CR01)
25/02/2025 20:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL LEITE DE LIMA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
25/02/2025 18:07

Distribuído por dependência - Número: 50041088720248240523/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5083697-48.2024.8.24.0000

Auto Posto Campesino LTDA

Jaison Luiz Bortoli

Advogado: Mayara Cristina de Melo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/01/2025 11:42

Exibir Processo

Processo nº 5000847-63.2022.8.24.0013

Gilberto Bleutew

Municipio de Santa Terezinha do Progress...

Advogado: Augusto Tonial Scortegagna

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/05/2025 18:53

Exibir Processo

Processo nº 5000812-11.2024.8.24.0021

Denise Costa

Municipio de Cunha Pora/Sc

Advogado: Angela Fabiana Beutler

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/12/2024 18:05

Exibir Processo

Processo nº 5002082-22.2024.8.24.0910

Lojao das Baterias Comercio de Pecas e S...

Juizo do Juizado Especial Civel da Comar...

Advogado: Jaine Faust Damian

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/11/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5005451-90.2022.8.24.0167

Destroyer Beer Cervejaria Eireli

Jose Alvaro Mareque Neto

Advogado: Giovani Giuseppe Bertan

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/11/2022 14:29

Exibir Processo