16/05/2025 14:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
16/05/2025 14:11

Transitado em Julgado
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/03/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/03/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/03/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2025 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
27/03/2025 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2025 14:18

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 27/03/2025 14:00
07/03/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5103437-54.2023.8.24.0023/SC (Aditamento: 59) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: SIRLEI LORENA GESSER BATTISTI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAFAELLE DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB SC028685) APELADO: TANIA MARIA FIORINI GEREMIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAFAELLE DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB SC028685) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de março de 2025.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
06/03/2025 13:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
06/03/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/03/2025 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2025 14:00 Sequencial: 59
06/02/2025 11:19

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0402
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/12/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/12/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/12/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/12/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/11/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> DRI
28/11/2024 14:17

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
28/11/2024 13:53

Redistribuído por sorteio - (GPUB0203 para GPUB0402)
28/11/2024 13:51

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0203 -> DCDP
28/11/2024 13:51

Determina redistribuição por incompetência
27/11/2024 21:47

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
27/11/2024 21:47

Juntada de Certidão
27/11/2024 21:04

Alterado o assunto processual - De: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Para: Auxílio-alimentação
25/11/2024 14:39

Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
25/11/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIRLEI LORENA GESSER BATTISTI. Justiça gratuita: Não requerida.
25/11/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA MARIA FIORINI GEREMIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
25/11/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
25/11/2024 14:25

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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