TJSC - 5097493-66.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO SAFRA S A

CNPJ: 58.160.789/0001-28

EVA MARIA HUCHAK PINHEIRO

CPF *15.***.*34-70

Advogados

NEY JOSE CAMPOS

OAB: 044243/MG

CPF *52.***.*74-04

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB: 095421/RS

CPF *23.***.*04-07

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB: 095538/RS

CPF *25.***.*19-97

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 19:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 30/04/2025 19:40

    Transitado em Julgado

  • 30/04/2025 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 25/04/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 31/03/2025 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/03/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 22:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 27/03/2025 22:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2025 16:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5097493-66.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: EVA MARIA HUCHAK PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELANTE: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 07/03/2025 12:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

  • 07/03/2025 12:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 07/03/2025 12:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 06/03/2025 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/02/2025 15:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103

  • 26/02/2025 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/02/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/02/2025 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/02/2025 06:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/02/2025 22:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/02/2025 22:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2025 22:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 30/01/2025 22:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2025 17:01

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 21/01/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5097493-66.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: EVA MARIA HUCHAK PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELANTE: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 10/01/2025 17:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 10/01/2025 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 10/01/2025 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 31

  • 21/11/2024 13:44

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103

  • 19/11/2024 20:26

    Juntada de Petição - BANCO SAFRA S A (MG044243 - NEY JOSE CAMPOS)

  • 12/11/2024 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/11/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2024 17:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1

  • 09/11/2024 17:20

    Despacho

  • 01/11/2024 18:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA MARIA HUCHAK PINHEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 01/11/2024 18:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 27 do processo originário (03/09/2024). Guia: 8701470 Situação: Baixado.

  • 01/11/2024 18:38

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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