18/08/2025 13:35

Juntada de Petição
06/08/2025 16:42

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU02FP
05/08/2025 13:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
04/07/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
02/07/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
01/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
12/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
12/06/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
10/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
09/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0300986-52.2016.8.24.0008/SC AUTOR: CARLOS ANTONIO LOESADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

A consulta às peças processuais do trâmite dos autos nas instâncias superiores deve ser feita no link do evento de retorno ou, na árvore da apelação que se encontra na capa do processo.

O mesmo serve para as peças processuais de 1º grau, quando os autos foram digitalizados pelo egrégio Tribunal de Justiça.

Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolado nos termos da Orientação CGJ nº 56 de 22.09.2015 do TJSC e suas alterações, ou seja, em ação autônoma a ser distribuída por dependência ao presente processo.
06/06/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
06/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 06:24

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 03009865220168240008/TJSC
26/05/2025 14:16

Juntada de Petição
31/07/2023 11:15

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
06/04/2023 15:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC
06/04/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ANTONIO LOES. Justiça gratuita: Deferida.
06/04/2023 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ANTONIO LOES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
30/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
08/03/2023 23:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122 Data do cumprimento: 02/03/2023
08/03/2023 23:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121 Data do cumprimento: 02/03/2023
08/03/2023 23:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123 Data do cumprimento: 02/03/2023
03/02/2023 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121 Oficial: SANDRA MARIA OECHSLER
03/02/2023 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122 Oficial: SANDRA MARIA OECHSLER
03/02/2023 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123 Oficial: SANDRA MARIA OECHSLER
03/02/2023 12:43

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
03/02/2023 12:43

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
03/02/2023 12:43

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
07/10/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
09/09/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
18/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
16/08/2022 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107
16/08/2022 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107
16/08/2022 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107
03/08/2022 14:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107
03/08/2022 14:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107
27/07/2022 16:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107
27/07/2022 16:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107
15/07/2022 16:27

Expedição de ofício - 7 cartas
15/07/2022 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUISA LOES. Justiça gratuita: Não requerida.
15/07/2022 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA LOES. Justiça gratuita: Não requerida.
15/07/2022 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE LOES. Justiça gratuita: Não requerida.
15/07/2022 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSALIA LOES. Justiça gratuita: Não requerida.
15/07/2022 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE LOES. Justiça gratuita: Não requerida.
15/07/2022 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA LOES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/07/2022 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/07/2022 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/07/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 14:24

Determinada a citação
11/12/2021 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:52:18). Refer. Evento 94
11/12/2021 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:52:18). Refer. Evento 93
14/12/2020 19:48

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2020 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/09/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
01/07/2020 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
17/06/2020 18:24

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 80
17/06/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
10/06/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
05/06/2020 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/05/2020 16:51

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80
22/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 73 e 74
18/05/2020 17:32

Expedição de ofício - 2 cartas
18/05/2020 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
14/05/2020 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/05/2020 10:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
13/05/2020 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/05/2020 09:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
12/05/2020 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2020 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2020 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2020 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2020 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2020 13:17

Determinada a intimação
05/05/2020 10:14

Juntada de Petição
12/03/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
07/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
03/03/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
02/03/2020 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/03/2020 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
27/02/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
26/02/2020 14:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/02/2020 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
26/02/2020 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
26/02/2020 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
26/02/2020 14:11

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
23/12/2019 15:30

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBNU.19.10222433-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 23/12/2019 15:24
13/12/2019 08:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0707/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 3209
12/12/2019 21:13

Juntada
11/12/2019 20:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0707/2019 Teor do ato: Ante o exposto, reconheço a carência de ação do polo ativo, por ausência de interesse de agir, na modalidade adequação, motivo pelo qual indefiro a inicial e JULGO EXTINTO o pre
11/12/2019 18:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/12/2019 18:39

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
04/12/2019 18:39

Certificado a publicação e registro da sentença
06/09/2019 09:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10156011-5 Tipo da Petição: Petição Data: 06/09/2019 09:05
10/04/2019 09:11

Conclusos para despacho
10/03/2019 16:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
08/03/2019 15:01

Conclusos para despacho
01/03/2019 14:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20008698-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/03/2019 14:29
28/02/2019 16:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/02/2019 16:38

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
28/01/2019 10:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10008748-3 Tipo da Petição: Petição Data: 28/01/2019 10:30
18/12/2018 13:44

Juntada de documento
14/12/2018 12:34

Certidão emitida - Afixação de Edital
14/12/2018 12:32

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
13/12/2018 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0587/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número do Diário: 2967 Página:
11/12/2018 16:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0587/2018 Teor do ato: Em análise à petição inicial e à prova juntada nos autos, verifica-se que o polo ativo teria obtido a posse da área usucapienda mediante contrato de doação verbal diretamente do
19/11/2018 16:46

Mero expediente - SAJ - Em análise à petição inicial e à prova juntada nos autos, verifica-se que o polo ativo teria obtido a posse da área usucapienda mediante contrato de doação verbal diretamente do(a) titular do domínio, atualmente proprietário(a) do
14/11/2018 14:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Ante o exposto, reconheço a carência de ação do polo ativo, por ausência de interesse de agir, na modalidade adequação, motivo pelo qual indefiro a inicial e JULGO EXTINTO o presente feito sem resolu
23/07/2018 09:35

Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.18.10092183-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/07/2018 09:23
20/07/2018 08:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0277/2018 Data da Publicação: 20/07/2018 Número do Diário: 2865 Página:
18/07/2018 19:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0277/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): César Camp
18/07/2018 19:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.
16/05/2017 10:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
16/05/2017 10:11

Juntada
16/05/2017 10:11

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR658560481TJ Situação : Falecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Renita Loes
16/05/2017 10:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
16/05/2017 10:11

Juntada
16/05/2017 10:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658558973TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau Diligência : 10/05/2017
13/05/2017 10:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
13/05/2017 10:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658560504TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Antônio Loes Diligência : 10/05/2017
13/05/2017 10:02

Juntada
12/05/2017 09:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
12/05/2017 09:39

Juntada
12/05/2017 09:39

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR658560495TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Messias Garcia da Silva e sua esposa Fabiana Loes da Silva
12/05/2017 09:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
12/05/2017 09:34

Juntada
12/05/2017 09:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658558995TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau Diligência : 09/05/2017
12/05/2017 09:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
12/05/2017 09:34

Juntada
12/05/2017 09:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658558987TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Procurador Geral do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Regional de Blumenau Diligência : 09/05/2017
02/05/2017 16:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
02/05/2017 16:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
02/05/2017 16:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
02/05/2017 14:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
02/05/2017 14:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
02/05/2017 14:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
09/08/2016 10:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10085757-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 09/08/2016 10:10
17/07/2016 00:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 14/07/2016 devido à alteração da tabela de feriados
06/07/2016 09:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0230/2016 Data da Publicação: 06/07/2016 Número do Diário: 2385 Página:
04/07/2016 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0230/2016 Teor do ato: VISTOS PARA DESPACHO.I. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Requerente, nos termos da Lei nº 1.060/50. II. Em respeito à Ordem de Serviço nº 001/2015, intime-se a parte
09/05/2016 16:30

Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHO.I. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Requerente, nos termos da Lei nº 1.060/50. II. Em respeito à Ordem de Serviço nº 001/2015, intime-se a parte autora para trazer aos autos, no prazo de 5 (cinco) di
28/01/2016 07:20

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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