05/06/2025 06:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0
05/06/2025 06:23

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
04/06/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/05/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 18:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
29/04/2025 20:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0802 -> DRI
29/04/2025 20:53

Despacho
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
15/04/2025 17:18

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0802
13/04/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/04/2025 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/04/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 19:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0802 -> DRI
08/04/2025 19:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2025 09:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/03/2025 13:11

Juntada de Petição
05/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025 Data da sessão: 18/03/2025 09:01
05/03/2025 00:00

Intimação

8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300986-52.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II APELANTE: CARLOS ANTONIO LOES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) ADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033) APELADO: ANTONIO LOES (Inventariante) (RÉU) APELADO: RENITA LOES (Espólio) (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MESSIAS GARCIA DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: ANA PAULA LOES (INTERESSADO) INTERESSADO: FABIANA LOES DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: ROSALIA LOES (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: ALEXANDRE LOES (INTERESSADO) INTERESSADO: CRISTIANE LOES (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MARIA LUISA LOES (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Éder Antônio Boron Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.

Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente
28/02/2025 09:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
28/02/2025 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2025 09:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/03/2025 09:01 Sequencial: 58
23/02/2024 15:09

Juntada de Petição
20/10/2023 17:59

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV8 -> GCIV0802
20/10/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/10/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/10/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/10/2023 16:02

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV8
19/10/2023 16:01

Juntada de Certidão
17/10/2023 17:28

Remessa Interna para Revisão - GCIV0802 -> DCDP
17/10/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0804 para GCIV0802)
17/10/2023 12:51

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0804 -> DCDP
26/09/2023 17:13

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0804
26/09/2023 17:13

Juntada de Certidão
26/09/2023 11:33

Remessa Interna para Revisão - GCIV0804 -> DCDP
05/08/2023 08:51

Redistribuído por sorteio - (GCIV0403 para GCIV0804) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
13/06/2023 10:53

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0403 -> DCDP
13/06/2023 10:53

Despacho
06/04/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ANTONIO LOES. Justiça gratuita: Deferida.
06/04/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
06/04/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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