TJSC - 5032619-32.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 16:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5032619322023824003820250606164258
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05/06/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/06/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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02/06/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5032619-32.2023.8.24.0038/SC APELANTE: RESIDENCIAL SOFT AVENTUREIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): OSNI JOSÉ DEMATTE (OAB SC006941) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
01/06/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 19:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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29/05/2025 19:05
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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29/05/2025 16:37
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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28/05/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/04/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2025 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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28/04/2025 16:45
Recurso Especial não admitido
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15/04/2025 07:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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14/04/2025 10:58
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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11/04/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/03/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 734573, Subguia 150179 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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24/03/2025 14:26
Link para pagamento - Guia: 734573, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=150179&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>150179</a>
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24/03/2025 14:26
Juntada - Guia Gerada - RESIDENCIAL SOFT AVENTUREIRO - Guia 734573 - R$ 242,63
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/03/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 20:04
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0603 -> DRI
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12/03/2025 20:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2025 17:07
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:00</b>
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18/02/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os processos elencados na sequência (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Consoante art. 942 do CPC e art. 196, §6º, do RITJSC: a) conjuntamente com os desembargadores titulares da Câmara, a Dra.
Brigitte Remor de Souza May irá compor o julgamento nos processos 5021502-06.2020.8.24.0020, 5039718-98.2023.8.24.0023 e 5043679-07.2020.8.24.0038; b) conjuntamente com os desembargadores titulares da Câmara, o Dr.
Mauro Ferrandin irá compor o julgamento no processo n. 0310611-68.2018.8.24.0064.
Apelação Nº 5032619-32.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador JOAO DE NADAL APELANTE: RESIDENCIAL SOFT AVENTUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): OSNI JOSÉ DEMATTE (OAB SC006941) APELADO: ANDRE SEVERINO DOS ANJOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente -
17/02/2025 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
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17/02/2025 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/02/2025 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 25
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12/02/2025 16:08
Retirado de pauta
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 09:01</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5032619-32.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador JOAO DE NADAL APELANTE: RESIDENCIAL SOFT AVENTUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): OSNI JOSÉ DEMATTE (OAB SC006941) APELADO: ANDRE SEVERINO DOS ANJOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Presidente -
31/01/2025 16:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/01/2025 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 09:01</b><br>Sequencial: 96
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04/09/2024 17:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0603
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04/09/2024 17:31
Juntada de certidão
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04/09/2024 17:30
Alterado o assunto processual
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04/09/2024 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE SEVERINO DOS ANJOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/09/2024 11:44
Remessa Interna para Revisão - GCIV0603 -> DCDP
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03/09/2024 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 40 do processo originário (13/08/2024). Guia: 8489183 Situação: Baixado.
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03/09/2024 10:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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