TJSC - 5037303-40.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA

CPF *16.***.*56-13

Advogados

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB: 019937/PR

CPF *91.***.*39-53

THIAGO CRESTANI DAMIAN

OAB: 078975/RS

CPF *08.***.*44-03

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 15:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 11/03/2025 15:28

    Transitado em Julgado

  • 11/03/2025 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 754,04

  • 11/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 25/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/02/2025 11:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 754,04

  • 03/02/2025 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/02/2025 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/02/2025 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2025 18:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

  • 30/01/2025 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2025 14:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 5037303-40.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 495) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB SC018728) ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 13/01/2025 11:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 754,04

  • 10/01/2025 16:00

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 10/01/2025 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/01/2025 14:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 495

  • 11/12/2024 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 754,04

  • 29/11/2024 13:54

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301

  • 29/11/2024 13:54

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 13:53

    Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 27/11/2024 16:23

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP

  • 27/11/2024 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 20:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/11/2024 20:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 60 do processo originário (27/09/2024). Guia: 8886155 Situação: Baixado.

  • 25/11/2024 20:03

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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