10/09/2025 11:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51255121420258240930
28/05/2025 18:26

Baixa Definitiva
28/05/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 18.600,61
26/05/2025 13:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Leandro Katscharowski Aguiar em 26/05/2025 13:04:47
23/05/2025 14:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
08/05/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 754,04
30/04/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/04/2025 13:14:31)
29/04/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50602112320258240930
28/04/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/04/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/04/2025 16:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5034415-98.2023.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 52
10/04/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 17:14

Despacho
07/04/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 754,04
31/03/2025 17:49

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
31/03/2025 17:49

Juntada - Extrato Subconta - 2493072314<br> Tipo de Extrato: RESUMO
27/03/2025 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9991436, Subguia 5185465 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.971,49
25/03/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/03/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/03/2025 17:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2025. Parte BANCO PAN S.A., Guia 9991436, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:17

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO PAN S.A. - Guia 9991436 - R$ 1.971,49
17/03/2025 17:17

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
12/03/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/03/2025 06:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
12/03/2025 06:27

Transitado em Julgado
12/03/2025 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:33

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50373034020238240930/TJSC
25/11/2024 20:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
16/11/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/11/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 754,04
31/10/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/10/2024 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/10/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/10/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 63 Justiça gratuita: Deferida
14/10/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/10/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 754,04
03/10/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 60 (27/09/2024). Guia: 8886155 Situação: Baixado.
03/10/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/09/2024 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8886155, Subguia 4550927 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
26/09/2024 12:54

Link para pagamento - Guia: 8886155, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4550927&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4550927</a>
26/09/2024 12:54

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 8886155 - R$ 660,86
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/09/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/09/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 12:08

Julgado procedente em parte o pedido
06/09/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 754,04
07/08/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 754,04
09/07/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 754,04
10/06/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 754,04
14/05/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 754,04
12/04/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 754,04
11/03/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 754,04
08/02/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 754,04
07/02/2024 15:11

Juntada de Petição
11/01/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 754,04
10/01/2024 17:31

Juntada de Petição
12/12/2023 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 754,04
11/12/2023 09:22

Juntada de Petição
14/11/2023 11:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50390162720238240000/TJSC
08/11/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 754,04
07/11/2023 15:10

Juntada de Petição
30/10/2023 18:56

Conclusos para julgamento
30/10/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/10/2023 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 14:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50390162720238240000/TJSC
10/10/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 754,04
10/10/2023 00:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/09/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 13:59

Despacho
20/09/2023 07:24

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
19/09/2023 13:48

Conclusos para julgamento
11/09/2023 17:08

Juntada de Petição
08/09/2023 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 754,04
06/09/2023 18:07

Juntada de Petição
10/08/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 754,04
09/08/2023 14:22

Juntada de Petição
03/08/2023 16:40

Juntada de Petição
18/07/2023 11:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50390162720238240000/TJSC
10/07/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 754,04
07/07/2023 17:37

Juntada de Petição
03/07/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/07/2023 04:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
29/06/2023 11:24

Juntada de Petição
29/06/2023 11:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50390162720238240000/TJSC
29/06/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5881592, Subguia 3062777 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
29/06/2023 08:37

Juntada de Petição
27/06/2023 10:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5881592, Subguia 3062777
27/06/2023 10:20

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 5881592 - R$ 635,09
27/06/2023 10:20

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (PR019937 - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES)
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/06/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 18:23

Concedida a tutela provisória
25/04/2023 13:51

Conclusos para decisão
25/04/2023 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
25/04/2023 09:25

Distribuído por dependência - Número: 50344159820238240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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