TJSC - 5027368-21.2021.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Grupo de C Maras de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
29/08/2025 07:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
28/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
27/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (GRUPO PÚBLICO) Nº 5027368-21.2021.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00224540820138240023/SC)RELATOR: DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKIRÉU: ASSOCIACAO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA CAPITAO OSMAR ROMAO DA SILVA (Representado)ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA COLATTO (OAB SC007137)ADVOGADO(A): MAICON JOSE ANTUNES (OAB SC039011)ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 102 - 26/08/2025 - Remetidos os Autos com declaração de voto Evento 100 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 98 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 97 - 25/06/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos Evento 96 - 25/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
26/08/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
26/08/2025 14:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
26/08/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2025 10:10
Remetidos os Autos com declaração de voto - GGPUB16 -> DRI
-
26/06/2025 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB17 -> GGPUB16
-
26/06/2025 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB17 -> GGPUB16
-
26/06/2025 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/06/2025 10:23
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
25/06/2025 10:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 09:00</b>
-
09/06/2025 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
OBS.: Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5027368-21.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AUTOR: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES RÉU: ASSOCIACAO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA CAPITAO OSMAR ROMAO DA SILVA (Representado) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA COLATTO (OAB SC007137) ADVOGADO(A): MAICON JOSE ANTUNES (OAB SC039011) ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: Secretário de Estado da Administração - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
06/06/2025 14:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
-
06/06/2025 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
06/06/2025 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 18
-
06/06/2025 14:21
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
24/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
06/05/2025 14:06
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SGRUPUB -> GGPUB17
-
06/05/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
05/05/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
16/04/2025 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
15/04/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2025 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB17 -> SGRUPUB
-
15/04/2025 16:44
Determinada a intimação
-
14/04/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
11/04/2025 13:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GGPUB17
-
11/04/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
06/04/2025 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
28/03/2025 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
28/03/2025 07:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
27/03/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB17 -> DRI
-
27/03/2025 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2025 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/03/2025 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/03/2025 13:45
Juntada de Petição
-
10/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 09:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Obs.: Sustentação por video: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5027368-21.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 17) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AUTOR: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES RÉU: ASSOCIACAO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA CAPITAO OSMAR ROMAO DA SILVA (Representado) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA COLATTO (OAB SC007137) ADVOGADO(A): MAICON JOSE ANTUNES (OAB SC039011) ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: Secretário de Estado da Administração - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
07/03/2025 14:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
-
07/03/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
07/03/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 17
-
21/02/2025 08:13
Juntada de Petição
-
17/02/2025 12:56
Retirada de pauta
-
10/02/2025 19:49
Juntada de Petição
-
10/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b>
-
10/02/2025 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
OBS.: Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5027368-21.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 26) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AUTOR: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES RÉU: ASSOCIACAO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA CAPITAO OSMAR ROMAO DA SILVA (Representado) ADVOGADO(A): PRISCILA NUNES FARIAS (OAB SC029727) ADVOGADO(A): RICARDO VIEIRA GRILLO (OAB SC021146) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA COLATTO (OAB SC007137) ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) ADVOGADO(A): MAICON JOSE ANTUNES (OAB SC039011) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: Secretário de Estado da Administração - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
07/02/2025 16:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
-
07/02/2025 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
07/02/2025 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 26
-
30/09/2024 14:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUPUB -> GGPUB17
-
30/09/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
29/08/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/08/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
19/08/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/07/2024 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 12:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB17 -> SGRUPUB
-
05/07/2024 12:56
Determinada a intimação
-
05/07/2024 12:55
Determinada a intimação
-
07/11/2023 12:57
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUPUB -> GGPUB17
-
06/11/2023 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
13/10/2023 02:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 21:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
15/09/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/09/2023 14:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
08/09/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/09/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/09/2023 13:34
Remetidos os Autos - SMC -> SGRUPUB
-
05/09/2023 23:28
Juntada de Petição
-
17/08/2023 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
-
02/08/2023 16:59
Expedição de ofício - 1 carta
-
02/08/2023 12:09
Remetidos os Autos - SGRUPUB -> SMC
-
01/08/2023 17:02
Remetidos os Autos - GGPUB17 -> SGRUPUB
-
01/08/2023 17:02
Despacho
-
20/07/2023 19:49
Juntada de Petição
-
01/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/06/2022 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SGRUPUB -> GGPUB17
-
15/06/2022 15:39
Juntada de Petição
-
13/06/2022 14:56
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2022 17:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB17 -> SGRUPUB
-
10/06/2022 17:35
Despacho
-
11/04/2022 09:07
Conclusos para decisão/despacho - SGRUPUB -> GGPUB17
-
09/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/03/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2022 12:58
Remetidos os Autos - GGPUB17 -> SGRUPUB
-
07/09/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
06/09/2021 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SGRUPUB -> GGPUB17
-
06/09/2021 15:00
Juntada de Petição
-
07/08/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/07/2021 16:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/07/2021 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB17 -> SGRUPUB
-
28/07/2021 14:00
Despacho
-
01/06/2021 15:21
Redistribuído por sorteio - (GGPUB03 para GGPUB17)
-
01/06/2021 14:34
Juntada de Certidão
-
01/06/2021 12:58
Remetidos os Autos para redistribuir - GGPUB03 -> DCDP
-
01/06/2021 12:58
Despacho
-
01/06/2021 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV. Justiça gratuita: Requerida.
-
01/06/2021 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2021
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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